A fiscalização do PIX virou o centro de uma crise sem precedentes. Após uma enxurrada de fake news e golpes financeiros, o governo decidiu revogar a norma que ampliava o monitoramento de transações financeiras. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a decisão foi tomada para proteger a população de informações distorcidas e manipulações políticas.
“Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando milhões de pessoas e causando pânico, principalmente na população mais humilde.”
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal
Você vai ler:
- Fiscalização do PIX: por que a Receita Federal voltou atrás?
- A fiscalização do PIX permitiria cobranças indevidas?
- Quais são as consequências da fiscalização do PIX ser revogada?
- A fiscalização do PIX pode voltar no futuro?
- Como as fake news sobre a fiscalização do PIX prejudicaram a economia?
- Como se proteger de golpes e fake news envolvendo o PIX
Fiscalização do PIX: por que a Receita Federal voltou atrás?
Inicialmente, a Receita pretendia monitorar transações acima de R$5 mil para pessoas físicas e R$15 mil para empresas. O controle buscava coibir crimes financeiros, mas fake news rapidamente distorceram a medida ao alegar uma nova taxação sobre o Pix.
A situação saiu do controle quando boletos falsos, com o logotipo da Receita Federal, começaram a circular, cobrando valores inexistentes de contribuintes. Fernando Haddad destacou a gravidade:
“Há relatos de pessoas que receberam boletos falsos com o logo da Receita Federal. Isso é crime! Vamos responsabilizar os autores dessas fraudes.”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Portanto, a revogação foi estratégica para evitar a continuidade do pânico e não prejudicar o debate sobre futuras regulamentações.
A fiscalização do PIX permitiria cobranças indevidas?
Definitivamente, não! O governo reforçou que o Pix continuará gratuito. A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula deixa claro que estabelecimentos não podem cobrar valores diferentes para pagamentos em Pix ou dinheiro.
“Cobrar a mais pelo Pix é prática abusiva. O que se cobra em dinheiro deve ser o mesmo para o Pix.”
Fernando Haddad
O governo também garantiu a manutenção do sigilo bancário. Agora, o Pix se equipara formalmente ao pagamento em dinheiro vivo, o que fortalece o sistema e impede distorções.
Quais são as consequências da fiscalização do PIX ser revogada?
A revogação tem impacto direto na segurança econômica da população. Ao retirar a norma, o governo desarma os golpistas que exploraram a desinformação. Contudo, a Receita Federal e a Polícia Federal já estão agindo.
“A Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, não aceitará o uso do nome e símbolos da Receita para aplicar golpes. Vamos responsabilizar quem causou esse dano.”
Robinson Barreirinhas
Os investigadores também estão focados em perfis nas redes sociais que disseminaram fake news, incluindo políticos que se aproveitaram da situação.
A fiscalização do PIX pode voltar no futuro?
Por ora, a medida está suspensa. Entretanto, o governo planeja discutir um novo modelo de controle financeiro no Congresso, livre de distorções. Haddad destacou que a intenção sempre foi proteger a população, não criar impostos:
“A única proteção contra a mentira é a verdade. Não existe plano para taxar o Pix. Nosso foco é proteger a economia popular.”
Fernando Haddad
Além disso, uma nova regulamentação pode surgir, mas com ampla discussão pública e sem brechas para interpretações erradas.
Como as fake news sobre a fiscalização do PIX prejudicaram a economia?
A disseminação de informações falsas teve consequências sérias. O governo identificou práticas abusivas e fraudes que afetaram diretamente pequenos empresários e trabalhadores informais.
Um caso alarmante envolveu a emissão de boletos falsos cobrando taxas inexistentes, com o logotipo oficial da Receita Federal. Enfim, muitos comerciantes, temendo punições, pagaram valores indevidos.
Portanto, o governo determinou que a Polícia Federal investigue a origem dessas fake news e que a Secretaria Nacional do Consumidor atue junto aos Procons para proteger os consumidores.
Como se proteger de golpes e fake news envolvendo o PIX
Verifique se o remetente é confiável, confirme o CNPJ ou CPF do beneficiário, utilize apenas canais oficiais para gerar boletos e desconfie de cobranças com tom de urgência.
Os golpes mais comuns são boletos falsos com logos oficiais, perfis falsos em redes sociais, falsos comprovantes de pagamento e links maliciosos que levam a sites fraudulentos.
Confirme informações em sites oficiais, desconfie de mensagens alarmantes, não compartilhe informações sem verificar e utilize serviços de checagem de fatos.
Não. Cobrar valor diferente para pagamento em PIX é ilegal e configura prática abusiva. Portanto, denuncie ao Procon ou à Secretaria Nacional do Consumidor.
Comunique o banco imediatamente, registre um boletim de ocorrência, guarde todas as provas e denuncie a fraude aos órgãos de defesa do consumidor.
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