Eventos Reinf: entenda o que são eles e como resolver quando não gerados no sistema

Os eventos Reinf são uma pauta cada vez mais relevante no cenário tributário brasileiro e que às vezes tiram a tranquilidade dos profissionais do departamento fiscal. Afinal, trata-se de uma obrigação fiscal importante e que tem como o propósito aprimorar a transparência e o controle das informações relacionadas aos tributos das empresas.

No entanto, pode haver situações em que os eventos do EFD-Reinf não sejam gerados corretamente no sistema, por isso, é necessário fazer alguns procedimentos para resolver a situação. Neste artigo, vamos explorar o que são os Eventos Reinf, sua importância e, principalmente, como resolver as questões que surgem quando o Sistema Makro não gera esses eventos de forma adequada.

Por que o sistema não gerou o evento da REINF após o encerramento?

A princípio, o sistema pode não gerar o evento Reinf por alguma incompatibilidade ou o preenchimento incorreto de informações. Sendo assim, você que é usuário do Sistema Makro e esteja passando pela situação em que o sistema não gerar o evento desejado, mesmo após o encerramento fiscal do período, siga o passo a passo a seguir e veja como resolver a situação:

Quais são os eventos do EFD-Reinf?

Os eventos da Reinf são correspondentes a dois grupos, onde eles se dividem na série R-2000 e R-4000. Assim, as séries dos eventos da REINF são utilizadas para classificar os eventos de acordo com o tipo de informação que eles transmitem.

Além disso, cada uma das série de eventos é composta por vários subeventos, estes que são destinados a informar um tipo específico de informação. Sendo assim, seguindo as atualizações mais recentes, as duas séries de eventos da REINF são:

• Série R-2000: eventos relacionados à retenção de contribuições previdenciárias;
• Série R-4000: eventos relacionados à retenção de tributos federais, contribuições sociais e informações trabalhistas.

As informações prestadas através dos eventos da série R- 2000 compõem o movimento relativo a contribuições previdenciárias retidas e/ou substituídas e as informações prestadas através dos eventos da série R-4000 compõem o movimento relativo a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, CSLL, Pis/Pasep e Cofins.

EFD-Reinf – Manual de orientação do usuário – versão 2.1.2.1

Quando devem ser transmitidos a EFD-Reinf?

A Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021, define que os eventos da EFD-Reinf devem ser transmitidos mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao que se referem as informações.

Sendo assim, em situações em que o último dia do prazo previsto não for dia útil, o profissional deverá realizar a entrega da EFD-Reinf de maneira antecipada. Ou seja, ele deverá enviar no dia útil imediatamente anterior ao dia 15.

Portanto, no caso do primeiro envio do eventos da Reinf da Série R-4000, será necessário antecipar para o dia 13 de outubro, já que dia 15 será um domingo.

Quais retenções são informadas na Reinf 2023?

De maneira geral, o tipo de atividade exercida pelo contribuinte vai variar as retenções a serem informadas na Reinf. Por exemplo, as empresas que contratam serviços de terceiros estão sujeitas à retenção de contribuições previdenciárias e de tributos federais, como IRRF, PIS/PASEP, COFINS e CSLL.

Portanto, existem algumas situações que é necessário informar retenções na Reinf 2023, tais como a listadas abaixo:

• Quando uma empresa contrata um serviço de terceiros, como mão de obra, empreitada ou cessão de uso de bens móveis, deve reter contribuições previdenciárias;
• Quando uma empresa paga aluguéis a pessoas físicas, deve reter IRRF;
• Quando uma empresa paga prêmios a seus funcionários, deve reter IRRF;
• Quando uma empresa paga transporte de valores, deve reter IRRF.

O que é o evento série Reinf R-4000?

Os eventos da Série R-4000 da EFD-Reinf, composta por eventos mensais, abrange todas as empresas que efetuam retenções de tributos federais, contribuições sociais e dados trabalhistas. Assim a partir de setembro de 2023, esta obrigação mensal passa a englobar informações cruciais sobre PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IR, anteriormente fornecidas anualmente pela DIRF, que será extinta até 2025.

Portanto, com valor para eventos ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, iniciou o conjunto de informações da Série R-4000, conforme especificado no Leiaute 2.1.2 do SPED EFD-REINF.

A seguir, apresentamos alguns cenários em que a transmissão do evento R-4000 se torna necessária:

• Quando uma empresa contrata serviços de terceiros, como mão de obra ou empreitadas, a transmissão do evento R-4010 é obrigatória;
• Se uma empresa realiza pagamentos de aluguéis a pessoas físicas, é necessário enviar o evento R-4030;
• Empresas que premiam seus funcionários devem efetuar a transmissão do evento R-4080;
• Empresas envolvidas no transporte de valores devem reportar as informações por meio do evento R-4090.

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Subeventos série R-4000

• R-4010: Trata da retenção de tributos federais – PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IRRF.
• R-4020: Envolve o recolhimento de tributos federais – PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IRRF.
• R-4030: Aborda informações sobre a retenção de IRRF em pagamentos de aluguéis.
• R-4040: Detalha a retenção de IRRF em pagamentos de serviços.
• R-4050: Trata da retenção de IRRF em pagamentos de empreitadas.
• R-4060: Enfoca a retenção de IRRF em pagamentos de direitos autorais.
• R-4070: Aborda a retenção de IRRF em pagamentos de royalties.
• R-4080: Lida com a retenção de IRRF em pagamentos de prêmios.
• R-4090: Envolve a retenção de IRRF em pagamentos de transporte de valores.

O que é o evento série R-2000?

O evento da série R-2000 na EFD-Reinf é uma obrigação mensal que todos os contribuintes que realizam retenções de contribuições previdenciárias devem cumprir. Assim, a série R-2000 consiste em três subeventos, que são:

• R-2010: Retenção previdenciária – Tomador de serviço.
• R-2020: Retenção previdenciária – Prestador de serviço.
• R-2090: Retenção de contribuição previdenciária – cotas de patrocínio e contribuição associativa.

Por fim, confira alguns exemplos de situações em que aplicamos a série R-2000:

• Quando uma empresa contrata serviços de terceiros, como mão de obra, empreitadas ou cessão de bens móveis, deve enviar o evento R-2010;
• Se uma empresa prestadora de serviços retém contribuições previdenciárias do tomador de serviço, deve transmitir o evento R-2020;
• Quando uma associação desportiva recebe recursos de pessoas jurídicas, deve utilizar o evento R-2090.

Conclusão

Em resumo, entender os eventos Reinf e como gerenciá-los no Sistema Makro é essencial para evitar problemas fiscais e garantir que as obrigações tributárias sejam cumpridas corretamente. A EFD-Reinf tem um papel importante na transparência e controle das informações fiscais das empresas, e a falha na geração de eventos pode gerar transtornos e até penalidades.

Por fim, o Sistema Makro se destaca por oferecer uma interface intuitiva e recursos que facilitam o gerenciamento desses eventos. Ele permite que o contador acesse rapidamente os parâmetros de configuração, valide certificados digitais e acompanhe o status dos eventos, tudo em um único local. Além disso, o sistema automatiza a geração de eventos e a transmissão para a Receita Federal, o que reduz a margem de erro e o risco de atrasos.

Sendo assim, o Sistema da Makro otimiza a rotina do contador, garantindo o cumprimento eficiente e sem complicação de todas as obrigações. E assim, o contador pode ser mais produtivo e focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio! Quer conhecer de perto as vantagens do Sistema Makro? Conheça agora o Plano Gratuito!

Perguntas Frequentes