As rubricas do eSocial são um assunto que profissionais do Departamento Pessoal devem ter domínio e com o material ao fim deste artigo, isso será possível.
A contabilidade possui muitos detalhes e não dá para esperar menos que isso, afinal, dentro do universo das empresas tratamos de uma diversidade enorme de pessoas, processos, tipos de serviços e produtos, além das dinâmicas trabalhistas. Para que possa existir uma organização plena das empresas e que o Estado tenha controle do que acontece e garanta que as empresas estejam cumprindo o seu papel diante das leis, muitas regras são criadas.
A partir disso, podemos parar para analisar o que são as rubricas da folha de pagamento do eSocial, pois a sua função é exatamente a de auxiliar na compreensão do caráter que compõe a remuneração dos trabalhadores, ou seja, o que significa aquele determinado valor posto na folha de pagamento.
O especialista em departamento pessoal da Makro System, Thales Teixeira, explica que a “as naturezas das rubricas são definidas pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira e são importantes para que o eSocial possa identificar corretamente as verbas que compõem a remuneração dos trabalhadores e calcular as contribuições previdenciárias e fiscais devidas”. Deste modo, é essencial que os contadores e profissionais do departamento pessoal tenham conhecimento de como elas são constituídas.
Natureza das Rubricas do eSocial
As naturezas das rubricas da folha de pagamento do eSocial são códigos que indicam a natureza jurídica dos eventos que compõem a remuneração dos trabalhadores, detalha Teixeira. Assim, podemos entender que cada natureza de rubrica indica qual é finalidade daquela verba, portanto, podemos entender se ela tem natureza salarial, indenizatória ou de caráter remuneratório variável, por exemplo.
Compreender a natureza das rubricas do eSocial é preciso devido à necessidade de informar corretamente estes dados ao eSocial, erros podem acarretar problemas posteriores ao empregador.
Cada uma dessas naturezas possuem uma descrição e um código específico, que devem ser informados corretamente pelo empregador no momento do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao eSocial.
Veja a seguir algumas das naturezas de rubricas do eSocial que são mais comuns:
- Salário (natureza 1001)
- Horas Extras (natureza 1005)
- Adicional de Insalubridade (natureza 1202)
- Vale-Transporte (natureza 1810)
- Auxílio Alimentação (natureza 1801)
As rubricas exigem uma parametrização correta de incidência para que o eSocial possa incidir ou não sobre cada uma delas. Sendo que as incidências são: INSS, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical. Por isso, o especialista em departamento pessoal alerta “caso os códigos de incidências estejam incorretos, os cálculos dos tributos consequentemente ficarão incorretos, sendo necessários ajustes posteriores”.
Rubricas do eSocial e Linkagens
Pensando em auxiliar contadores e profissionais do departamento pessoal, Thales Teixeira desenvolveu junto ao time Makro um material completo com uma tabela de linkagens e com as descrições do código de incidência. Com esse material, profissionais podem ter o aparato necessário para preencher de maneira todos os códigos, tornando o seu trabalho mais eficiente e com menos probabilidades de retrabalho.
INSS, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical.
1. Acesse o site oficial do eSocial ou clique no link fornecido.
2. Faça login no portal inserindo seus dados de acesso, como CPF/CNPJ e senha.
3. Após efetuar o login, procure e clique na opção “Empregador” no menu principal do portal.
4. Em seguida, procure e clique na opção “Tabelas” no menu secundário.
5. Dentro das tabelas, você encontrará a opção “Rubricas”. Clique nessa opção para acessar a lista de rubricas disponíveis.
6. Se desejar, você pode pesquisar por uma rubrica específica utilizando o código da rubrica. Isso ajudará a localizá-la mais rapidamente.
A tabela de rubricas no eSocial contém uma variedade de rubricas, que podem ser classificadas como proventos, descontos e informativas. As rubricas de proventos são aquelas que representam os pagamentos feitos aos trabalhadores, enquanto as rubricas de descontos representam os valores que são deduzidos da folha de pagamento. Essas rubricas são fáceis de identificar, pois estão diretamente relacionadas aos valores pagos e descontados dos trabalhadores.