A contabilidade possui muitos detalhes, e não dá para esperar menos que isso. Afinal, dentro do universo das empresas, tratamos de uma diversidade enorme de pessoas, processos, tipos de serviços, produtos, além das dinâmicas trabalhistas. Para que possa existir uma organização plena das empresas e para que o Estado tenha controle do que acontece, garantindo que as empresas estejam cumprindo seu papel diante das leis, muitas regras são criadas.
Por isso, foram desenvolvidos processos para simplificar o envio de informações e análise de dados. Um exemplo essencial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Dentro desta plataforma, foram criadas as Rubricas do eSocial da folha de pagamento, cuja função é exatamente auxiliar na compreensão dos elementos que compõem a remuneração dos trabalhadores, ou seja, explicar o que significa cada valor específico presente no contracheque.
Portanto, explicaremos neste artigo o que são as rubricas do eSocial e outras informações importantes relacionadas a este tema.
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O que é rubrica do eSocial?
Como explicou o especialista em departamento pessoal da Makro, Thales Teixeira, “as naturezas das rubricas da folha de pagamento do eSocial são códigos que indicam a natureza jurídica dos eventos que compõem a remuneração dos trabalhadores”.
Em outras palavras, cada natureza de rubrica indica qual é a finalidade daquela verba. Cada uma dessas naturezas possui uma descrição e um código específico, que devem ser informados corretamente pelo empregador no momento do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao eSocial.
Por meio dela é que podemos determinar se ela é de caráter salarial, indenizatório ou remuneratório variável, por exemplo. Além disso, Teixeira explica que “as naturezas das rubricas são definidas pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira e são importantes para que o eSocial possa identificar corretamente as verbas que compõem a remuneração dos trabalhadores e calcular as contribuições previdenciárias e fiscais devidas”.
Vale ressaltar que as naturezas das rubricas do eSocial devem ser informadas corretamente, pois erros nesses dados podem acarretar problemas posteriores para o empregador. Deste modo, é essencial que os contadores e profissionais do departamento pessoal tenham conhecimento de como elas são constituídas.
Quais são as rubricas informativas do esocial?
No eSocial, é a Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento que contém os códigos das rubricas. Veja a seguir algumas das naturezas de rubricas do eSocial que são mais comuns. Caso queira verificar todas as rubricas, acesse o Portal do eSocial.
| Código | Nome da Natureza | Descrição da Natureza |
| 1000 | Salário, vencimento, soldo | Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar |
| 1003 | Horas extraordinárias | Valor correspondente à hora extraordinária de trabalho, acrescido de percentual de no mínimo 50% |
| 1012 | Descanso semanal remunerado – DSR e feriado | Valores correspondentes a DSR e feriado:a) devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado (horistas, diaristas, semanalistas etc.);b) incidentes sobre parcelas salariais de natureza variável, tais como tarefa, horas extras, adicional noturno, produção, comissão etc.;c) devidos a trabalhadores que prestaram serviços nos dias de repouso semanal e feriado |
| 1016 | Férias | Valor correspondente à remuneração devida na época da concessão das férias, inclusive o adiantamento de férias. Nessa natureza deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias |
| 1810 | Transporte | Auxílio-transporte ou vale-transporte |
| 1801 | Alimentação | Auxílio-alimentação |
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Rubricas do eSocial e Linkagens
Como informamos anteriormente, as rubricas exigem uma parametrização correta de incidência, que envolve INSS, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical, para que o eSocial possa determinar a aplicação correta de tributos sobre cada uma delas. Por isso, Teixeira alerta que os “caso os códigos de incidências estejam incorretos, os cálculos dos tributos consequentemente ficarão incorretos, sendo necessários ajustes posteriores”.
Dessa forma, visando auxiliar contadores e profissionais do departamento pessoal, Thales Teixeira desenvolveu, junto ao time Makro, um material completo contendo uma tabela de linkagens e descrições dos códigos de incidência. Com esse material, os profissionais podem dispor do aparato necessário para preencher de maneira correta todos os códigos, tornando seu trabalho mais eficiente e reduzindo as probabilidades de retrabalho.
Além disso, dentro da plataforma da Makro, também é disponibilizada a tabela da Rubrica do eSocial para consulta de eventos antes de serem linkados com os eventos de rendimentos e descontos. Dessa forma, o processo se tornará ainda mais facilitado. Vale ressaltar que esta tabela é de responsabilidade da Makro e, portanto, não é possível realizar qualquer alteração ou inclusão nela.
Envio do eventos do eSocial da Makro
Por fim, no Sistema Makro, você poderá enviar todos os eventos do eSocial de forma rápida e simples. Dentro da plataforma, há uma aba específica onde, além de encaminhar, você poderá excluir e duplicar eventos.
Além disso, você terá acesso a inúmeros relatórios para realizar processos dos departamentos pessoal, fiscal, contábil e financeiro, podendo compartilhar, imprimir, fazer download e exportar. Caso precise de auxílio, você poderá solicitar suporte gratuito ou mentoria, e um especialista entrará em contato.
Ademais, oferecemos cursos em todas as áreas, incluindo o eSocial. Através dele, você terá acesso por tempo ilimitado e, assim que finalizar o curso, receberá um diploma.
Perguntas frequentes
INSS, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical.
1. Acesse o site oficial do eSocial
2. Faça login no portal inserindo seus dados de acesso, como CPF/CNPJ e senha.
3. Após efetuar o login, procure e clique na opção “Empregador” no menu principal do portal.
4. Em seguida, procure e clique na opção “Tabelas” no menu secundário.
5. Dentro das tabelas, você encontrará a opção “Rubricas”. Clique nessa opção para acessar a lista de rubricas disponíveis.
6. Se desejar, você pode pesquisar por uma rubrica específica utilizando o código da rubrica. Isso ajudará a localizá-la mais rapidamente.
A tabela de rubricas no eSocial classifica uma variedade de rubricas como proventos, descontos e informativas. As rubricas de proventos representam os pagamentos feitos aos trabalhadores, enquanto as rubricas de descontos indicam os valores deduzidos da folha de pagamento. Essas rubricas são fáceis de identificar, pois estão diretamente relacionadas aos valores pagos e descontados dos trabalhadores.
