Conforme uma pesquisa realizada pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos de 2012 e 2018, o Brasil registrou 4,5 milhões de ocorrências e 16,4 mil mortes em decorrência de acidentes e afastamentos relacionados a doenças do trabalho.
Além disso, segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o custo previdenciário dos acidentes e doenças do trabalho superou os R$ 100 bilhões somente com os acidentes, entre os anos de 2012 e 2020.
Dessa forma, esses dados indicam que ainda são necessárias políticas públicas focadas na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Assim, neste artigo, abordaremos temas relacionados a essas condições ocupacionais.
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O que é considerado doença de trabalho?
Em suma, a doença do trabalho ocorre quando o empregado desenvolve ou tem sua condição de saúde agravada em função das atividades realizadas na empresa. Assim, ela difere do acidente de trabalho, sendo um incidente imediato e pontual. Já a doença do trabalho se manifesta progressivamente.
Uma de suas principais características é que, como mencionado, a enfermidade ocupacional está diretamente ligada às condições do ambiente onde o funcionário exerce suas funções ou realiza suas atividades laborais. Por conta disso, ela pode ter várias naturezas, afetando diferentes sistemas do corpo, como o auditivo, respiratório, musculoesquelético, entre outros.
Quais são as doenças do trabalho?
Vale ressaltar que as doenças do trabalho podem ocorrer devido à exposição a agentes físicos, biológicos, ergonômicos e químicos. Além disso, as condições de trabalho que envolvem pressão, estresse ou que podem prejudicar a saúde mental também contribuem para o desenvolvimento dessas doenças.
Alguns exemplos de doenças psicossociais incluem a Síndrome de Burnout, a depressão e o estresse ocupacional. Além disso, doenças respiratórias, como a asma, podem ser desencadeadas por agentes biológicos e químicos presentes no local de trabalho.
Outra enfermidade ocupacional que podemos citar é a perda auditiva induzida por ruído (PAIR), causada pela exposição do funcionário a ruídos intensos.
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Quais são as doenças causadas pelo excesso de trabalho?
As doenças causadas pelo excesso de trabalho são um aspecto importante a ser destacado neste artigo, ao estarem presentes no meio corporativo e, muitas vezes, as pessoas não percebem os sintomas. Em um mundo cada vez mais globalizado, com a cobrança por resultados rápidos e a constante busca por produtividade, as empresas acabam pressionando seus colaboradores. Dessa forma, os limites desses profissionais são frequentemente testados.
A primeira doença do trabalho causadas pela sobrecarga laboral que iremos mencionar é a Síndrome de Burnout. Ela ocorre quando o profissional chega a um estado de exaustão física, mental e emocional. Seus sintomas incluem, além do esgotamento, irritabilidade, dores musculares, insônia, falta de engajamento, dificuldade de concentração, entre outros.
Outra doença do trabalho que podemos mencionar é o transtorno de ansiedade. Embora a ansiedade seja amplamente conhecida pela sociedade, o seu desencadeamento devido ao trabalho pode ser algo novo para algumas pessoas. A carga de trabalho elevada pode tanto desencadear quanto agravar a ansiedade, levando a quadros como transtorno do pânico e transtorno de ansiedade generalizada. Alguns sintomas incluem preocupação excessiva, medo irracional, evitação de situações, isolamento social e tensão muscular.
Você sabia que o sistema digestivo também pode ser afetado pelo estresse crônico? Nesse caso, o profissional pode desenvolver problemas como a síndrome do intestino irritável e úlceras. As manifestações mais comuns incluem náuseas, alterações no hábito intestinal e dor abdominal.
Por fim, abordaremos as doenças cardiovasculares, que podem ser causadas pelo excesso de trabalho. Assim, hipertensão e doenças cardíacas são algumas condições que os colaboradores podem desenvolver. Os sintomas mais frequentes incluem dor no peito, palpitações e falta de ar.
Esses problemas que citamos, entre outras enfermidades, estão na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), conforme estabelecido pela Portaria nº 1.999/2023.
Qual a diferença entre doença do trabalho e doença profissional?
Você sabe a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional? Embora ambos os termos estejam relacionados, eles possuem definições distintas.
A doença ocupacional ocorre quando o profissional desenvolve uma enfermidade devido aos agentes presentes no ambiente de trabalho, como substâncias químicas tóxicas, movimentos repetitivos, ruídos excessivos, entre outros. Além disso, ela inclui as doenças do trabalho.
Já a doença do trabalho tem uma definição mais específica. Ela ocorre quando o profissional tem um problema de saúde causado diretamente pelas condições a que está exposto. Por exemplo, uma carga horária excessiva pode desencadear o problema de saúde.
Sei que pode parecer difícil de entender, por isso vamos explicar com um exemplo. Suponhamos que um trabalhador de uma fábrica de produtos químicos. Ao manusear constantemente substâncias químicas, ele pode desenvolver uma dermatite. Isso é considerado uma doença ocupacional.
Agora, devido ao ruído excessivo das máquinas na fábrica, ele pode desenvolver uma perda auditiva. Nesse caso, a doença não está diretamente relacionada à função que ele exerce, mas sim às condições no local de trabalho.
Como pedir afastamento do trabalho por doença?
O funcionário que sentir algum sintoma deve procurar um médico para que ele possa diagnosticar possíveis problemas de saúde e verificar se estão relacionados às funções exercidas no local de trabalho. Caso seja necessário, o médico poderá emitir um atestado médico afastando o profissional de suas atividades. O documento deve conter, além das informações pessoais do trabalhador, o tempo de afastamento, a assinatura do médico e o código do CID.
É importante mencionar que a Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado para classificar e categorizar doenças e outros problemas de saúde. Criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o CID visa padronizar e simplificar o diagnóstico de doenças.
Após receber o atestado médico, o trabalhador deve apresentá-lo ao empregador para o documento ser registrado e o dia de ausência não, seja descontado. Por fim, vale ressaltar que, caso o afastamento seja superior a 15 dias, o profissional poderá solicitar o auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lembrando que, no Sistema Makro, o contador poderá registrar e enviar os atestados médicos corretamente. Além disso, como a plataforma integra todos os departamentos em uma única tela, ele facilita a realização de todo o processo.
Perguntas frequentes
Em suma, a doença de trabalho é causada diretamente pelas condições ou atividades exercidas no ambiente de trabalho.
A Portaria nº 1.999/2023 publica a lista de doenças relacionadas ao trabalho.
O afastamento por doença do trabalho ocorre quando o colaborador desenvolve uma condição de saúde diretamente relacionada às condições ou às funções desempenhadas no ambiente de trabalho. Caso o afastamento ultrapasse 15 dias, ele poderá, então, solicitar o auxílio-doença no INSS.
