Você, contador, já ouviu falar sobre dissídio salarial? Este processo é importante no setor trabalhista, pois é por meio dele que ocorre a negociação entre empregadores e empregados para ajustes de salários e benefícios. Dessa forma, ele desempenha um papel crucial no contexto das relações trabalhistas.
Neste cenário, embora o dissídio esteja intimamente ligado às relações trabalhistas, ele também possui uma função dentro do âmbito da contabilidade empresarial. Portanto, abordaremos questões sobre o tema neste artigo.
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O que é Dissídio Salarial?
Em suma, o dissídio salarial é um processo que tem como objetivo resolver os conflitos entre as empresas e seus funcionários em relação aos salários anuais. Em outras palavras, ele permite negociar os reajustes salariais que serão aplicados a todos os colaboradores daquela determinada empresa.
O funcionamento do dissídio é simples, porém o processo pode ser complicado e um pouco demorado. Como mencionado anteriormente, as empresas e os empregadores negociam os novos valores, portanto, para chegarem a um acordo, devem se reunir para discutir os reajustes salariais do ano.
Dessa forma, as partes realizam reuniões e, caso cheguem a um acordo, assinam um documento que estabelece o reajuste e as condições de trabalho. No entanto, caso não haja nenhum acordo, o sindicato dos trabalhadores pode entrar com um pedido de dissídio na Justiça do Trabalho. Assim, a Justiça do Trabalho analisa as reivindicações de ambos os lados e define o percentual de reajuste e as condições.
Aqui, vamos explicar os dois tipos de dissídio salarial que existem: o individual e o coletivo.
- Dissídio individual: Este ocorre quando um único trabalhador entra com uma ação judicial contra a empresa na qual trabalha, alegando descumprimento de direitos trabalhistas. Um exemplo que podemos citar é o pagamento incorreto do salário.
- Dissídio coletivo: Por outro lado, ocorre quando o sindicato dos trabalhadores entra com uma ação judicial contra uma determinada empresa para resolver algum conflito coletivo. Um exemplo que podemos mencionar é a revisão dos salários anualmente.
Quando se paga o dissídio?
Então, como mencionamos anteriormente, o dissídio é um aumento salarial determinado por acordo entre os sindicatos e as empresas, ou pela convenção coletiva. Dessa forma, a data de pagamento varia conforme o que as negociações estabeleceram.
No entanto, normalmente, o dissídio é retroativo à data de vigência da convenção coletiva ou acordo. Além disso, o valor pago pode ser dividido em diversos pagamentos ao longo do ano ou em parcela única. Por isso, aconselhamos analisar o documento que estabelece os termos para saber a data do pagamento.
Como é feito o cálculo do dissídio?
O valor do dissídio varia conforme os termos estabelecidos no acordo ou na convenção coletiva entre as empresas e o sindicato. Normalmente, calcula-se o dissídio como um percentual sobre o salário vigente na data estipulada para o aumento, encontrando assim o novo valor que o trabalhador ganhará.
Além disso, esse percentual pode ser variável ou fixo, de acordo com critérios como inflação, custo de vida, desempenho econômico do setor, entre outros. Para melhorar o entendimento, vamos mostrar um exemplo.
Suponha que Maria ganhe um salário bruto de R$ 2 mil, e o dissídio estabeleça um aumento de 5% sobre os salários dos funcionários. Neste caso, calculamos o aumento multiplicando o salário atual pelo percentual de aumento. Ou seja, R$ 2.000,00 x 5% = R$ 100,00. Portanto, o novo salário de Maria será de R$ 2.100,00.
Vale ressaltar que o novo salário de cada colaborador poderá variar, pois dependerá do valor que ele ganha atualmente. Ademais, aconselhamos que você verifique o acordo estabelecido no documento para melhorar o entendimento do cálculo e assegurar sua correta aplicação.
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O que é dissídio na contabilidade?
Na contabilidade, o dissídio não é um processo específico. Sendo assim, ao trazer esse termo para esta área, ele pode referir-se ao impacto financeiro e contábil que o aumento salarial terá no caixa da empresa. A empresa registra e trata esse impacto de várias maneiras nos seus registros contábeis.
Primeiramente, podemos tratá-lo como uma provisão para dissídio. Antes de o aumento salarial entrar em vigor, o empregador pode criar uma provisão contábil. Essa provisão serve como uma estimativa do custo adicional que a empresa terá devido a esse acréscimo. Nesse caso, a empresa registra isso como uma despesa antecipada, garantindo que os custos sejam contabilizados de maneira adequada.
Ao implementar o dissídio na empresa, o empregador o registra como uma despesa nos salários dos colaboradores. Esse acréscimo é refletido nos registros das folhas de pagamento, realizados todo mês a partir do período em que o dissídio entra em vigor.
Além disso, terá um impacto direto nos custos e pode afetar o lucro líquido da empresa, bem como sua estrutura de custos operacionais. Isso ocorre porque, como mencionado anteriormente, o dissídio aumenta os custos trabalhistas do empregador. Por isso, é necessário registrar esses valores corretamente para assegurar que os resultados financeiros reflitam a realidade econômica da empresa.
Lembrando que as empresas de capital aberto devem divulgar informações sobre os valores dos dissídios salariais em suas demonstrações financeiras. É importante ressaltar que essa divulgação é obrigatória, especialmente quando os aumentos salariais causam um impacto significativo nos resultados financeiros da empresa. Diante disso, a empresa precisa apresentar os dados sobre os dissídios salariais de forma clara e objetiva nas demonstrações financeiras.
Por fim, o contador ou o escritório de contabilidade precisa fazer cálculos precisos relacionados ao dissídio salarial para assegurar que os registros financeiros sejam corretos e estejam em conformidade com os padrões contábeis. Isso inclui a determinação correta dos percentuais de aumento e sua aplicação sobre os salários dos colaboradores.
Perguntas frequentes
Em suma, os empregadores e seus funcionários negociam o reajuste salarial no dissídio salarial.
Sim, quando ocorre um acordo e ambas as partes aceitam, é necessário pagar esse aumento conforme os termos estabelecidos no documento.
O dissídio é importante para os trabalhadores, pois por meio dele ocorre a garantia de uma remuneração justa e adequada às suas necessidades e ao custo de vida.
