Na última quinta-feira (12), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou o Destinômetro, uma plataforma que permite acompanhar, em tempo real, as doações realizadas aos Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos da Pessoa Idosa (FPI). Segundo o CFC, a ferramenta tem como objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a esses fundos solidários.
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O Destinômetro do CFC incentiva doações do IR a fundos sociais
O Destinômetro ficará disponível no site do CFC e mostrará valores atualizados à medida que as informações forem divulgadas pela Receita Federal. A iniciativa é do conselheiro Manoel Carlos de Oliveira Júnior, coordenador da Comissão Nacional do CFC Voluntário, vinculada à Vice-Presidência de Política Institucional do CFC.
Manoel explicou que a equipe desenvolveu a plataforma para fortalecer a assistência social no Brasil. “Queremos contribuir diretamente para melhorar a vida de crianças, adolescentes e idosos em nosso país”, afirmou.
Além disso, a ferramenta conta com a parceria da Receita Federal, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para Dorgivância Arraes, vice-presidente de Política Institucional do CFC, o objetivo da iniciativa é sensibilizar os profissionais da contabilidade para incentivarem seus clientes a realizarem doações ao longo do ano. “Durante o período da declaração do IR, há uma visibilidade maior, mas a destinação pode ser feita de janeiro a dezembro, o que representa até 6% do imposto devido”, explica.
Ademais, conforme Dorgivânia, a iniciativa reforça que a contabilidade exerce um papel social importante, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, na construção de um Brasil mais justo. Assim, a expectativa é que os dados apresentados incentivem mais pessoas a fazer doações. “Quando se mostra que o potencial de arrecadação chega a R$ 14 bilhões, mas apenas R$ 414 milhões foram destinados, percebe-se um grande desperdício de recursos que poderiam ser revertidos para políticas públicas sociais”, afirmou Dorgivânia.
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Como destinar parte do Imposto de Renda ao FDCA e FPI
Durante o período de entrega do Imposto de Renda, as contribuintes pessoas físicas e jurídicas podem destinar até 3% do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e mais 3% ao Fundo da Pessoa Idosa (FPI). Depois desse prazo, eles podem doar até 6% do imposto. Porém, precisam seguir um procedimento diferente.
Nesse caso, o contribuinte deve fazer o depósito diretamente nos fundos. Em seguida, deve obter o recibo e registrar a doação na Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). Assim, assegura a dedução do valor no Imposto de Renda do ano seguinte.
Além disso, o Tesouro Nacional já recebe os valores arrecadados por meio das destinações e os repassa às entidades beneficiadas entre julho e agosto. Por fim, as instituições sem fins lucrativos aplicam esses recursos em ações de assistência social, promovendo os direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Perguntas frequentes
Em suma, é uma plataforma do CFC que mostra, em tempo real, os valores doados via IR ao FDCA e FPI.
Faça a destinação no período da declaração ou via depósito direto e acompanhe os dados no site.
Sim. Desde que feita corretamente e registrada na declaração, a doação é dedutível no IR.
