Você já está familiarizado com a CBO? Tanto para o contador responsável pelo processo de admissão na empresa quanto para o profissional em questão, essa sigla desempenha um papel fundamental em suas carreiras. Isso ocorre porque o código inserido na carteira de trabalho tem como finalidade identificar a ocupação que o colaborador desempenha.
No entanto, é comum que tanto contadores quanto os próprios funcionários fiquem com dúvidas em relação a essa classificação. Isso ocorre porque a tabela é frequentemente atualizada, resultando na adição de novos cargos. Neste artigo, explicaremos sobre o CBO e também informaremos como a Makro pode auxiliar os contadores durante o processo de admissão.
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O que é CBO?
A Classificação Brasileira de Ocupações, conhecida como CBO, é um sistema desenvolvido pelo governo para identificar e catalogar as ocupações existentes no Brasil. Em termos simples, essa ferramenta classifica e organiza as atividades laborais, atribuindo códigos a diversas profissões e funções no mercado de trabalho.
Sua primeira publicação oficial ocorreu em 30 de novembro de 1997, por meio da Portaria Ministerial n° 3.654. Essa edição marca o início da implantação do sistema, que ao longo dos anos foi sendo atualizado e hoje desempenha um papel essencial na organização e identificação das ocupações profissionais no Brasil.
A funcionalidade do sistema ocorre da seguinte maneira: regularmente, ele coleta as ocupações conforme a categoria e os subgrupos de tarefas associados a uma atividade específica. Várias famílias ocupacionais organizam as ocupações. Durante a catalogação, primeiro atribuem uma enumeração com um código representando o título e a ação, e depois fornecem detalhes sobre as tarefas executadas na função específica.
Diversos outros sistemas governamentais empregam o CBO, utilizando as informações para garantir benefícios previdenciários aos trabalhadores quando necessário, entre outras situações.
Algumas das autoridades que fazem uso dessas informações incluem: Seguro Desemprego, Imigração, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Receita Federal para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Censo, Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre outros.
O que é CBO na carteira de trabalho?
Agora que você está familiarizado com o CBO e seu funcionamento, vamos explicar a importância dele na carteira de trabalho de um profissional. Como mencionamos anteriormente, ele é incluído ou alterado no documento de duas maneiras. Primeiro, no momento da admissão, quando o novo colaborador é contratado e realiza o processo de cadastro na empresa. Nesse momento, a empresa deve informar ao governo sobre essas informações por meio do eSocial.
O segundo ocorre quando há uma mudança de cargo do funcionário dentro da empresa. Nesse caso, é obrigatório realizar a alteração do CBO, informando a nova ocupação. A empresa deve comunicar essa mudança ao governo por meio do eSocial.
Além disso, para o profissional, a classificação de ocupações em sua carteira de trabalho é extremamente importante. Isso porque, é por meio dela que se pode visualizar todo o histórico das funções ocupadas ao longo da trajetória profissional.
Em situações relacionadas a benefícios previdenciários, a identificação correta desempenha um papel crucial, determinando cálculos precisos, como os relacionados ao seguro-desemprego ou à aposentadoria, entre outros.
É crucial destacar que, caso o profissional identifique que o CBO está incorreto em sua carteira de trabalho, ele deve informar o setor responsável da empresa para que seja realizada a devida correção. É importante observar que a informação equivocada enviada ao governo não resultará em penalidades para a empresa. Contudo, essa inconsistência pode ser utilizada como evidência em possíveis ações trabalhistas no futuro.
Como saber o CBO de um cargo?
Aqui podemos dividir em dois caminhos: pelo site ou pelo aplicativo. Contadores que desejam verificar o código para cadastrar um funcionário na empresa podem utilizar o site do CBO, onde encontrarão todos os códigos atualizados, além de outras informações.
Para os trabalhadores que queiram verificar a função cadastrada, é possível acessar o aplicativo da carteira de trabalho digital. Nele, estarão disponíveis tanto no Android quanto no iOS, diversas informações trabalhistas, incluindo a função atualmente registrada.
Além disso, na Makro, o contador também pode verificar alguns códigos do CBO que já estão pré-cadastrados dentro do sistema. Essa funcionalidade visa facilitar o processo de admissão. E o melhor de tudo, caso seja necessário cadastrar novos códigos, a plataforma também oferece essa possibilidade, proporcionando maior flexibilidade e praticidade para o profissional para futuros procedimentos.
É importante ressaltar que a plataforma também possui uma aba especial na qual você poderá enviar, duplicar e excluir os eventos do eSocial. Ademais, essa funcionalidade visa proporcionar maior controle e facilidade na gestão dos eventos relacionados ao eSocial, contribuindo para uma administração mais eficiente e organizada.
Quais são os códigos CBO?
Conforme as informações disponíveis no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente, no Brasil, existem 2.741 ocupações oficialmente reconhecidas. Cada função está categorizada sob uma classificação principal, com várias ocupações listadas em ordem alfabética dentro dessa categoria.
Além disso, nessa lista, também podemos encontrar sinônimos para ocupações que representam o mesmo significado, mas possuem nomes distintos. Um exemplo disso seria “auxiliar de escritório” e “auxiliar administrativo“. Abaixo, demonstraremos a disposição dos cargos (CBO) e seus sinônimos, seguindo o mesmo modelo.
| Títulos | Código | Tipo |
| Agentes, assistentes e auxiliares administrativos | 4110 | Família |
| Auxiliar de escritório | 4110-05 | Ocupação |
| Auxiliar administrativo | 4110-05 | Sinônimo |
| Auxiliar de compras | 4110-05 | Sinônimo |
| Escriturário | 4110-05 | Sinônimo |
| Ocupações relacionadas (Títulos) | Código | Tipo |
| Agentes, assistentes e auxiliares administrativos | 4110 | Família |
| Assistente administrativo | 4110-10 | Ocupação |
| Assistente administrativo sindical | 4110-10 | Sinônimo |
| Secretário-assistente administrativo (técnico) | 3515-05 | Sinônimo |
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As 19 novas ocupações adicionadas ao CBO em 2024
Recentemente, o Ministério do Trabalho (MTE), em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), anunciou a adição de 19 ocupações à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Abaixo segue a lista das novas ocupações:
- Analista de sucesso do cliente;
- Analista de experiência do cliente;
- Ergonomista (responsável por tornar o ambiente trabalho mais eficiente e seguro);
- Biólogo em meio ambiente e diversidade;
- Biólogo em saúde;
- Facilitador de biodança;
- Terapeuta Reiki;
- Instrutor de Yoga;
- Instrutor de meditação;
- Facilitador de grupos de movimento (bioenergética);
- Brinquedista;
- Lactarista (responsável por preparar e cuida da nutrição dos bebês em creches e hospitais);
- Hidrojatista (responsável por operar equipamentos de hidrojateamento, que utilizam água sob alta pressão);
- Confeccionador de Perucas;
- Ufólogo;
- Monitor de animais domésticos;
- Condutor de cães domésticos (passeador);
- Instrutor de mobilidade com cães-guia (responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal);
- Condutor escolar (terrestre).
Como saber se o CBO exige formação profissional?
O CBO também inclui classificações relacionadas à escolaridade. Isso se deve ao fato de que alguns cargos podem exigir diferentes níveis educacionais, como graduação, ensino médio, entre outros.
Para descobrir o código correspondente a uma ocupação que requer escolaridade, de acordo com as informações do CBO do Ministério do Trabalho, você deve acessar o link “Buscas“, seja por título ou por código. Em seguida, na aba “Características de Trabalho”, selecione o campo “Formação e Experiência”.
Qual a diferença entre cargo e CBO?
Uma das dúvidas frequentes em relação ao CBO é sobre a diferença entre o cargo e o código. Dessa forma, iremos explicar a diferença entre ambos. Como você deve saber, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um código que tem como finalidade identificar cada função profissional conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por outro lado, o cargo é apenas a posição que o profissional ocupa dentro de uma organização.
Qual a importância do CBO para o RH?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é de suma importância para o setor de Recursos Humanos (RH). Pois, ao realizar a admissão de um funcionário ou a troca de função, é necessário inserir na carteira de trabalho o código correspondente corretamente. Isso porque, caso haja um código diferente da atividade que o funcionário está exercendo, podem surgir problemas no futuro.
*Com informações do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Perguntas frequentes
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um sistema de codificação que classifica e descreve ocupações no Brasil, utilizando códigos únicos para facilitar a organização e análise de informações sobre o mercado de trabalho.
Em suma, todos os funcionários contratos em regime CLT, órgãos governamentais e instituições.
Sim, uma ocupação pode ter mais de um código de CBO, permitindo a representação de variações, especializações ou diferentes contextos dentro da mesma profissão
Neste caso, você poderá inserir um CBO da função similar ou que descreva as atividades parecidas.
