Para você que atua na área contábil, compreender a tributação estadual é essencial, uma vez que ela incide diretamente sobre operações como a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Mas não basta apenas entender as regras: é igualmente importante saber como aplicá-las no seu dia a dia de trabalho. E, portanto, no Sistema Makro, é possível cadastrar a tributação estadual de forma prática!
Assim, você garante que os processos fiscais da sua empresa estejam sempre em dia com as exigências legais. Neste artigo, vamos abordar como fazer esse cadastro de maneira eficiente, passo a passo. Confira o guia para tirar suas dúvidas, e boa leitura!
Qual a sua dúvida?
Como cadastrar Tributação Estadual no Makro?
Chegou o momento de aprender como fazer o cadastro da Tributação Estadual no Sistema Makro, especialmente para empresas do Simples Nacional. Esse guia vai te ajudar a entender como cada campo deve ser preenchido.
O primeiro passo para cadastrar tributação estadual
Primeiramente, comece acessando o Sistema Makro, e no menu lateral faça o caminho: Preparar > Tributação > Estadual. E então, clique no símbolo no canto superior direito da tela, “+” para incluir um novo registro. Lembre-se que você irá sempre incluir um novo registro nos casos de mudança de tributação, não iremos alterar a tributação existente.
Inclua um novo registro
- Ao clicar em incluir “+”, o sistema puxará a data inicial conforme a data referente ao cadastro da empresa na Receita Federal. Esta data pode ser alterada conforme a inclusão da empresa no Simples Nacional.
- No campo “Tipo de Tributação“, iremos marcar “Simples Nacional”. Porém, em casos em que a empresa seja 100% prestadora de serviço e não possui inscrição estadual, esse campo deve ser marcado como isenta/imune.
Preenchendo o PED E ICMS ST
- (1) No campo “Utiliza PED” (Processamento Eletrônico de Dados), deve ser marcado como “SIM”, aquela empresa que possui emissão de notas fiscais de venda e mercadoria através de meio eletrônico. Ou seja: notas modelo 55, 65, 59 ou até mesmo conhecimentos de transporte eletrônico. Caso a empresa ainda utilize Bloco Série D, marque a opção “NÃO”.
- (2) Em seguida, os campos “ICMS ST Entradas*” e “ICMS ST Saídas*” serão marcados como SIM, somente se a empresa possuir apuração de substituição tributária. Marcando ambos os campos como SIM, o sistema vai apresentar no módulo de apuração o ICMS ST, que será calculado a parte do Simples Nacional.
Optante do Crédito Presumido e Inscrição Estadual Centralizada
- O próximo campo que precisamos preencher é “Optante Crédito Presumido*“, selecione a opção “NÃO”.
- Então, no campo “Inscrição Estadual Centralizada” você deve marcar como “SIM – Centralizador” ou “SIM – Centralizado” apenas se a empresa possuir matriz e filiais, e todas possuírem a mesma inscrição estadual. Caso sua empresa não tenha essa situação, marque como não.
Preechendo os campos de EFD
- O próximo campo que vamos preencher é “Gera EFD”, e corresponde ao EFD ICMS IPI. Para alguns estados, as empresas do Simples Nacional já conseguem entregar o SPED no lugar do Sintegra, caso a empresa se encaixe, marque como “SIM“.
- Em seguida, o campo “EFD” é definido por: A, B ou C. As empresas do simples nacional em grande maioria dos estados é entregue como “perfil C“.
Convênio 15, Contabilização dos itens e Crédito CIAP
(1) Em seguida, marque “Não” no campo “Obrigação do Convênio 15”. No entanto, caso a empresa seja de comunicação e telecomunicação marque “SIM”.
(2) Em “Contabiliza Por Item Imposto”, marque “NÃO”. Deve-se marcar “SIM” apenas para que o sistema contabilize item a item. No entanto, no Simples Nacional o ideal é que eles sejam contabilizados apenas ao encerrar o departamento.
(3) Então, em “Crédito CIAP“, selecione “1 – Base de Cálculo ICMS“.
Preenchendo a aba Códigos
Agora, vamos para a aba “Códigos“, onde iremos preenchê-los para cada Imposto. Você pode buscar pelos códigos na lupa, digitando na guia ou pelo nome.
Preenchendo a aba Alíquotas
Na aba “Alíquotas”, vamos informar os percentuais de multas, juros e os prazos. Na tela abaixo você verá os exemplos para o estado de Minas Gerais. Portanto, será necessário consultar no site do seu estado qual a aplicabilidade da multa e juros do estado em vigor.
Preenchendo a aba Cálculos
Na aba Cálculos, nos campos “Cálculo Diferencial de Alíquota”, e “Cálculo Recomposição de Alíquota” iremos definir se o cálculo será feito pela data de emissão ou data de entrada do documento.
Aqui, cada estado tem sua particularidade. Então, é importante certificar o que está definido no seu estado. E o mesmo irá acontecer com o campo “Método de Cálculo”.
Finalizando o cadastro
Por fim, você também irá encontrar os campos “Observação” – que pode ser usado para assegurar informações relevantes sobre a empresa, “Base Legal” e “Auditoria”. Então, após o preenchimento de todos os campos, lembre-se de conferir todos os dados e por fim, clique no ícone verde abaixo, em “SALVAR“.
O que é Tributação Municipal?
A tributação estadual é o conjunto de impostos cobrados pelos estados para financiar serviços como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Assim, entre os principais tributos estaduais estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Como já falamos acima, cada estado tem autonomia para definir as regras e alíquotas desses impostos, que impactam diretamente as operações comerciais e a vida dos cidadãos. Portanto, para quem trabalha com contabilidade, saber cadastrar tributação estadual no sistema correto é fundamental para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a legislação.
Quais são os Impostos Estaduais?
Em suma, os impostos estaduais são essenciais para financiar serviços públicos e infraestrutura em cada estado. Assim, eles garantem recursos para educação, saúde, segurança e muito mais. Abaixo, listamos os principais impostos estaduais que você precisa conhecer:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços):
Incide sobre a venda de produtos e serviços de transporte e comunicação. É uma das principais fontes de arrecadação dos estados. - IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores):
Cobrado anualmente dos proprietários de veículos. Os recursos são utilizados para melhorias nas estradas e segurança no trânsito. - ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação):
Aplica-se sobre heranças e doações, sendo um tributo relevante em situações de transmissão de bens. - ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis):
Cobrados nas operações de compra e venda de imóveis, esse imposto é fundamental para a formalização de transações imobiliárias.
Como funciona a tributação estadual?
A tributação estadual funciona com base em leis específicas de cada estado, que definem quais impostos serão cobrados e suas respectivas alíquotas. Esses tributos são fundamentais para a arrecadação de recursos que financiam serviços públicos.
O processo começa quando você realiza uma compra ou transação que está sujeita à tributação. Por exemplo, ao comprar um produto, o ICMS é automaticamente aplicado ao valor da venda. O comerciante é responsável por recolher esse imposto e repassá-lo ao governo estadual.
Além disso, os estados também possuem mecanismos para fiscalizar e garantir que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias. Isso inclui auditorias e a aplicação de multas em caso de irregularidades.
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Quem deve pagar a tributação estadual?
A tributação estadual deve ser paga por todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades sujeitas à cobrança de impostos estaduais. Portanto, isso inclui empresas que comercializam produtos, prestam serviços de transporte e comunicação, proprietários de veículos e pessoas que recebem heranças ou doações.
Aproveite as vantagens do Sistema Makro
Por fim, o Sistema Makro é a solução ideal para quem deseja otimizar a gestão da tributação estadual com praticidade e eficiência. Em suma, com ele você pode automatizar cálculos complexos, registrar todas as suas obrigações fiscais e gerenciar tributos de forma centralizada e segura. Nossa plataforma 100% online permite que você tenha controle total dos tributos estaduais, garantindo que prazos sejam cumpridos e erros minimizados.
Além disso, o Sistema Makro oferece atualizações automáticas e uma agenda fiscal sempre em dia, reduzindo a burocracia e aumentando sua produtividade. Enfim, se você quer simplificar sua rotina contábil e focar no que realmente importa, conheça todas as funcionalidades do Sistema Makro e descubra como ele pode transformar a gestão da sua empresa ou escritório de contabilidade.
E e aí, ainda não utiliza o Sistema Makro? Comece agora, sem custos com o Plano Gratuito e veja como ele pode revolucionar a forma como você administra a tributação estadual!
Perguntas Frequentes
É o imposto que os estados cobram sobre produtos, serviços e renda. Serve para financiar serviços públicos como saúde, educação e segurança, além de manter a infraestrutura do estado.
As empresas lidam principalmente com ICMS, IPVA e ITCMD. Cada um tem suas regras e alíquotas.
No Sistema Makro, o cadastro da tributação estadual é simples. Acesse a seção de tributos, selecione o tipo de imposto e preencha as informações necessárias. O sistema automatiza o processo e facilita a gestão.
