Segundo dados publicados no Diário do Comércio, na última sexta-feira (1) o Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bateu um recorde na arrecadação de impostos no Brasil. Assim, chegando à marca de R$3 trilhões em arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais arrecadados ao longo do ano. Em 2023, o Impostômetro atingiu esse valor apenas 54 dias depois. O que nos mostra uma aceleração na arrecadação desses impostos.
Dessa forma, quase 20 anos de existência, essa é a segunda vez que o painel atinge esse valor impressionante. Assim, refletindo o montante de tributos que vai direto para os cofres públicos. Entenda mais sobre os fatores que levaram a esses números e seus impactos.
A arrecadação de Impostos no Brasil
Em 2023, alcançaram esse valor pela primeira vez às 15h49 do dia 25 de dezembro. Agora, a arrecadação de impostos no Brasil bateu essa meta 54 dias antes.
Nesse sentido, diversos fatores ajudam a entender o crescimento da arrecadação em 2024. De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, um crescimento econômico em torno de 3% e uma inflação próxima de 4%. O que acaba elevando os preços, fazem a arrecadação subir naturalmente.
Além disso, algumas mudanças na legislação tributária, como o fim da isenção de impostos sobre combustíveis, também impulsionaram o crescimento da arrecadação neste ano.
No entanto, entender a origem exata desse aumento ainda é complicado, já que durante a pandemia foram aplicadas reduções de impostos, quando a economia estava em baixa. E, então, esses tributos só voltaram a ser cobrados em 2023. Segundo Solimeo, só no próximo ano será possível enxergar com mais clareza se esse crescimento na arrecadação se deve à recuperação econômica ou ao aumento de preços com a inflação.“Os impostos sobre combustíveis voltaram ao normal. Os produtos de valor mais alto, que não foram vendidos na pandemia, como veículos, agora estão sendo vendidos e, claro, isso aumenta a arrecadação.”
Marcel Solimeo, economista da ACSP | Via: Diário do Comércio
Portanto, para o próximo ano, a tendência é de mais crescimento, segundo Solimeo. Já que o governo vem sinalizando novos aumentos, como o do Imposto de Renda.
A política fiscal “equivocada”
João Elói Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), parceiro da ACSP na criação do Impostômetro, vai ainda mais longe. Segundo ele, esse aumento antecipado na arrecadação de impostos no Brasil, comparado a 2023, deve-se menos ao crescimento da economia e mais à política fiscal do governo. Que adotou diversas medidas para arrecadar mais e cobrir o aumento dos gastos públicos.
Entre essas medidas, Olenike destaca a volta das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, o aumento da CSLL sobre o lucro dos bancos, a cobrança de tributos sobre bens de capital a partir de 2024. Assim como a a revisão de incentivos fiscais para diversos setores e a recomposição da alíquota do IPI. Essas mudanças levaram o IBPT a recalcular os tributos de 556 itens de consumo, que foram ajustados durante o governo Bolsonaro e mantidos no governo Lula, entre outras ações.
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Outras mudanças que podem impactar na arrecadação de impostos no Brasil, são as realizadas na base de cálculo de tributos federais e estaduais. Como exemplo, como a suspensão das alíquotas reduzidas do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados e que representa a maior fatia no total da arrecadação nacional.
“Arrecada-se bem, mas gasta-se mal e a expectativa é que essa alta continue no ano que vem. Isso não quer dizer que a arrecadação está progredindo, mas que a realização de serviços e investimentos em tecnologia e melhorias para a população está regredindo”
afirma João Elói Olenike | Via: Diário do Comércio
O presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, afirma que os R$ 3 trilhões arrecadados comprovam que, no Brasil, o cidadão paga mais impostos do que deveria. E, sobretudo, mais do que realmente “pode” pagar.
“Nós estamos sobrecarregados de impostos porque o Estado é gigante. É hora de dar andamento à reforma administrativa para poder adequar o Estado ao tamanho deste país e não o contrário.”
afirma Ordine | Via: Diário do Comércio
Fonte: Diário do Comércio
Perguntas Frequentes
O Impostômetro é um painel eletrônico que mostra em tempo real o valor total dos impostos arrecadados no Brasil, somando tributos federais, estaduais e municipais. Portanto, ele é operado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e busca conscientizar os cidadãos sobre a carga tributária no país.
A arrecadação aumentou devido ao crescimento econômico, inflação e mudanças na legislação tributária, como a reintrodução de impostos sobre combustíveis e ajustes em alíquotas de outros tributos.
Em 2024, o Impostômetro atingiu R$3 trilhões 54 dias antes do que no ano passado, marcando uma aceleração. Em comparação, há dez anos, o valor total era de R$1,57 trilhão, mostrando um crescimento expressivo ao longo do tempo.
