Mais investimentos e possibilidade de crescimentos com crédito para pequenas e microempresa. O projeto já segue para a sanção presidencial.
Foi aprovado nesta terça-feira, 25/04, o projeto de resolução que permite que o Brasil possa contratar a operação de crédito de US$ 1 bi com o antigo Banco do Brics, atualmente chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). O Brics é o bloco econômico composto por cinco países, sendo eles: Brasil, Rússia, Índia, China e Africa Do Sul. O crédito a ser contratado deve ser direcionado ao financiamento de micro e pequenas empresas.
O PRS 44/2023 é um projeto de origem do executivo, a pedido da Presidência da República, com autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Conforme traz o projeto, o montante deve ser destinado ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), de execução do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD – AM), “A concretização da operação de crédito permitirá, portanto, maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos”, encerra Aziz a em seu relatório.
O Programa
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), foi instituído por meio da Medida Provisória nº 975, de 01.06.2020, convertida na Lei 14.042, de 19/08/2020. Sua criação tem como propósito ampliar o acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), assim, permitindo que seja realizada a manutenção do emprego e da renda, por meio da concessão de garantias em financiamentos a esse público.
MPEs e a geração de empregos
Conforme levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), feito com base em números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as Micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 85% da geração de empregos no mês de fevereiro, o que representa 206.697 vagas abertas.
As MPEs vem mostrando ser parte importante do sistema econômico do país, batendo recordes de geração de postos de trabalho mês após mês. Ao analisar o acumulado do ano de 2023, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 326.356 novos empregos gerados, equivalendo a 83% dos postos de trabalho.
*Com informações de Agência Senado.
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