O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou em sua página que simplificou as regras para a antecipação do programa Meu INSS Vale+. Assim, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio de longa duração poderão solicitar o valor de R$ 150,00, conforme previsto no programa. A Instrução Normativa nº 179, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu a nova medida.
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Novas regras da antecipação do programa Meu INSS Vale+
As novas regras da antecipação do programa Meu INSS Vale+ determinam que o segurado poderá solicitar o benefício por meio do cartão físico ou outro meio disponível, com a utilização de biometria. Dessa forma, elimina-se a necessidade de desbloqueio prévio do benefício.
Segundo informações na página oficial, para realizar a transação financeira, o cartão físico do banco deve ter chip e senha pessoal de confirmação do processo. No entanto, caso o segurado utilize o cartão virtual ou outro meio, será exigido o uso da biometria. Essas medidas estão estabelecidas na Instrução Normativa mencionada acima.
Além disso, na segunda-feira (20), a Portaria 1.257, publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu o prazo e as obrigações sobre como as instituições financeiras irão operar na consignação da antecipação parcial do salário, com amortização de juros.
Aqui está a frase em voz ativa:
Outro ponto é que, caso o valor não esteja disponível, o sistema fará o desconto no mês subsequente. O segurado pode fazer a solicitação imediatamente, sem precisar aguardar 90 dias. Os bancos devem liberar o valor em até cinco dias úteis.
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Objetivo do Programa do Meu INSS Vale+
Segundo Vanderlei Barbosa, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Meu INSS Vale+ visa atender os segurados nos momentos de necessidade, como no final do mês ou para a compra de medicamentos, entre outros.
“O objetivo da antecipação de R$ 150,00 no final do mês é possibilitar que a pessoa consiga comprar remédios, gás e outros itens essenciais do dia a dia. No entanto, devido à grande extensão geográfica do Brasil, em algumas localidades, os beneficiários estavam esperando até 45 dias para receber o cartão”, explica Barbosa.
Além disso, Vanderlei Barbosa afirma que os segurados do INSS terão acesso ao valor no momento em que precisarem. “O segurado terá acesso à antecipação salarial de R$ 150,00 sempre que precisar do dinheiro”, ressalta.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por outro lado, explica que o valor de R$ 150,00 não pode ser movimentado de diferentes formas. “O valor antecipado não pode ser sacado, transferido ou enviado por PIX, nem utilizado em apostas físicas ou eletrônicas”, acrescenta.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Perguntas frequentes
Em suma, o Meu INSS Vale+ é um programa do governo que permite aos segurados antecipar R$ 150,00 do seu benefício, sem juros.
Poderão solicitar a antecipação do programa Meu INSS Vale+ apenas os segurados do INSS.
O valor máximo que aposentados, pensionistas e beneficiários de longa data do INSS podem solicitar é de R$ 150,00.
