Chegou o mês de outubro, e é hora de ficar atento à Agenda Tributária de outubro 2024! Para ajudar você a manter suas obrigações fiscais em dia e evitar surpresas, preparamos um resumo das principais datas e prazos deste mês. Portanto, aproveite esta oportunidade para se organizar e garantir que todas as suas responsabilidades fiscais estejam em ordem. Assim, evitando surpresas para o fechamento do ano.
Você vai ler:
Agenda Tributária de Outubro 2024
A Receita Federal já disponibilizou a Agenda Tributária de outubro 2024. Publicada por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 14, de 25 de setembro de 2024. Assim, o documento traz as principais obrigações acessórias e contábeis a serem cumpridas neste mês. Outubro também marca o início das preparações fiscais para o último trimestre do ano. Portanto, você pode conferir o documento completo através do link acima, em caso de dúvidas.
Sobretudo, é essencial que os contadores fiquem atentos às datas e prazos. Assim, é possível evitar qualquer problema com o fisco, especialmente com relação ao fechamento das obrigações trimestrais. Confira abaixo a lista completa de obrigações com as respectivas datas de vencimento e períodos de apuração. Portanto, confira a Agenda Tributária de outubro 2024 e não perca tempo! Organize-se e marque as principais datas da sua agenda para garantir o cumprimento das exigências fiscais de outubro.
Pessoa Jurídica: as principais obrigações e datas
| Data da Entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
| 10 | Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos | 1º a 30/setembro/2024 |
| 14 | EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita | Agosto/2024 |
| 15 | DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos | Setembro/2024 |
| 15 | EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras informações Fiscais | Setembro/2024 |
| 20 | Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária | Agosto/2024 |
| 21 | PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional | Setembro/2024 |
| 21 | DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal | Agosto/2024 |
| 31 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Setembro/2024 |
| 31 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Setembro/2024 |
Leia mais:
Pessoas físicas: confira os prazos
| Data da Entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas | Período de Apuração |
| 31 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Setembro/2024 |
| 31 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Setembro/2024 |
Conclusão
Por fim, para manter a conformidade fiscal em dia, é fundamental estar atento à Agenda Tributária de outubro 2024. Então, já anote os prazos na sua agenda para se preparar de forma eficiente e evitar multas e penalidades. Não se esqueça de consultar o site da Receita Federal para verificar possíveis atualizações. Dessa forma, você garante que todas as suas responsabilidades fiscais serão cumpridas de forma organizada e sem imprevistos.
Perguntas frequentes
É um documento oficial da Receita Federal que lista as obrigações fiscais e contábeis a serem cumpridas por pessoas físicas e jurídicas ao longo do mês, incluindo prazos de entrega e períodos de apuração.
Entre as principais obrigações para empresas em outubro, destacam-se o envio da EFD-Contribuições, DCTFWeb, EFD-Reinf e as apurações de tributos como o PIS e COFINS.
Para pessoas físicas, as principais obrigações incluem a entrega da DME (Declaração de Movimentação de Espécie) e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), com apuração referente ao mês de setembro.
A Agenda Tributária de Outubro 2024 está disponível no site oficial da Receita Federal. Você também pode encontrá-la no site da Makro, clicando aqui.
