Oi, contador! Estamos nos despedindo de mais um ano, e dezembro é o momento crucial para colocar a casa em ordem no universo contábil. A agenda tributária de Dezembro 2024 já está disponível! Assim, ela não é apenas um checklist de obrigações, mas uma oportunidade para revisar, ajustar e garantir que tudo esteja alinhado para um fechamento fiscal impecável.
Portanto, organizar as pendências agora é o passo definitivo para começar o próximo ano com tranquilidade e foco nos novos desafios. Vamos juntos? Confira abaixo as principais obrigações para este mês.
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Agenda tributária de Dezembro 2024
O Ato Declaratório Executivo Corat nº 18, de 25 de novembro de 2024, foi atualizado no último dia 25 de novembro. Assim, o documento traz os prazos e detalhes sobre as obrigações da Agenda Tributária de Dezembro 2024. Sendo assim, essa é uma fase essencial para garantir que o fechamento do ano fiscal ocorra de forma organizada e sem imprevistos.
Portanto, este é o momento de revisar as entregas e evitar qualquer contratempo com o fisco, assegurando que todas as obrigações tributárias estejam em dia. Assim, confira abaixo as datas e prazos que merecem atenção especial e finalize 2024 com tudo em ordem.
Principais obrigações tributárias para pessoas jurídicas
| Data da Entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
| 10/12 | Envio da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos, pelo Município | 1º a 30/novembro/2024 |
| 13/12 | EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita | Outubro/2024 |
| 16/12 | DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos | Novembro/2024 |
| 16/12 | EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras informações Fiscais | Novembro/2024 |
| 20/12 | DCTFWeb Anual – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Anual | Ano-Calendário 2024 |
| 20/12 | Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária | Outubro/2024 |
| 20/12 | PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional | Novembro/2024 |
| 20/12 | DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal | Outubro/2024 |
| 31/12 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Novembro/2024 |
| 31/12 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Novembro/2024 |
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Principais obrigações tributárias para pessoas físicas
| Data da Entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas | Período de Apuração |
| 31/12 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Novembro/2024 |
| 31/12 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Novembro/2024 |
Fonte: Receita Federal
Conclusão
Em suma, fechar o ano com todas as obrigações tributárias em dia é o passo certo para começar o próximo ciclo fiscal sem dores de cabeça. Portanto, não deixe de se organizar agora e garantir que todas as obrigações estejam entregues! Assim, você elimina o risco de multas ou problemas com o fisco.
Portanto, este é o momento de revisar tudo com atenção e começar o próximo ano fiscal com a tranquilidade de quem está em dia. Acesse o site da Receita Federal para acompanhar as atualizações e o documento completo, e finalize o ano de forma impecável. Faça da pontualidade a sua aliada e inicie 2025 com tranquilidade e confiança!
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Perguntas Frequentes
É um calendário oficial da Receita Federal com as datas e prazos das obrigações fiscais e tributárias que devem ser cumpridas em dezembro. Assim, ele traz informações essenciais para evitar atrasos ou penalidades.
A agenda é indispensável para empresas e contadores que cuidam das obrigações fiscais de pessoas jurídicas e físicas. Sendo assim, uma ferramenta prática para garantir que tudo esteja em dia com o fisco.
Entre os principais estão o envio de alvarás pelo município no dia 10, a entrega da EFD-Contribuições no dia 13, a DCTFWeb e EFD-Reinf no dia 16 e declarações como DME e DOI no dia 31. Vale conferir os detalhes para não perder nenhuma data.
A Agenda Tributária de Outubro 2024 está disponível no site oficial da Receita Federal. Conheça também a agenda da Makro, para não perder os prazos.
Perder um prazo pode gerar multas, juros e outras penalidades, além de complicações no fechamento do ano fiscal. Por isso, é fundamental acompanhar a agenda e se organizar com antecedência para evitar problemas com o fisco.
