O Programa de Depreciação Acelerada já está disponível para empresas de diversos setores pelo Brasil. Lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, esse programa visa reduzir tributos por dois anos. Assim, estimulando o investimento para que as empresas se modernizem e inovem. Sendo assim, entenda melhor sobre o programa.
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Adesão ao Programa de Depreciação Acelerada
Com o Decreto n.º 12.175, as empresas podem agora aderir ao Programa de Depreciação Acelerada. A primeira fase do programa destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros, sendo que R$ 1,7 bilhão estará disponível ainda em 2024. Nesse sentido, as empresas que investirem em bens de capital, como máquinas e equipamentos, poderão abater esses valores nas suas próximas declarações de IRPJ e CSLL ao longo de dois anos. Assim, isso ajudará a reduzir a carga tributária e a modernizar suas operações.
Sobre o programa
O Programa de Depreciação Acelerada oferece uma maneira mais ágil para as empresas reduzirem o tempo de abatimento dos investimentos em bens de capital. Sendo assim, ao invés de seguir o processo padrão, que pode levar até 20 anos, o programa permite que 50% do valor seja abatido no primeiro ano e o restante no segundo. Sobretudo, a ideia é estimular a modernização das operações, aumentar a produtividade e aliviar a carga tributária para as empresas participantes.
Portanto, para participar, as empresas devem fazer a adesão diretamente com a Receita Federal. A medida será válida somente para empresas do Lucro Real.
Setores atendidos pelo Programa de Depreciação Acelerada
O programa abrange 23 setores da economia, permitindo que uma ampla gama de empresas se beneficie das vantagens fiscais e avance rapidamente na modernização. Portanto, a iniciativa visa apoiar áreas que geralmente não têm acesso a regimes especiais. Confira os setores atendidos:
- Alimentos
- Produtos têxteis
- Confecção de vestuário e acessórios
- Produtos de madeira
- Papel e celulose
- Borracha e plásticos
- Minerais não metálicos
- Metalurgia
- Máquinas e equipamentos
- Equipamentos eletrônicos e ópticos
- Equipamentos de transporte, como trens, navios e aeronaves
- Produtos farmacêuticos
- Móveis
- Construção civil
Além disso, o programa utiliza um sistema de cotas para garantir que os recursos sejam distribuídos proporcionalmente aos tamanhos dos setores, garantindo uma ampla cobertura.
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Considerações Finais
Em suma, o Programa de Depreciação Acelerada representa uma oportunidade significativa para as empresas brasileiras. Assim, ao facilitar a modernização dos ativos e proporcionar uma redução considerável na carga tributária, o programa oferece um caminho rápido para adaptar-se às exigências do mercado e fortalecer a posição no setor.
Por fim, essa iniciativa beneficia diretamente os setores envolvidos e contribui para um ambiente econômico mais vibrante e competitivo. Assim, aproveitar esses benefícios pode dar às empresas uma vantagem estratégica crucial, permitindo maiores investimentos em tecnologia e crescimento.
Fonte: CNN Brasil
Perguntas frequentes
O Programa de Depreciação Acelerada permite que empresas abatam 100% do valor dos investimentos em bens de capital em até dois anos, em vez dos 20 anos tradicionais.
O programa abrange 23 setores da economia, incluindo alimentos, produtos têxteis, metalurgia, farmacêutico, e construção civil. A lista completa pode ser consultada nos documentos oficiais.
A adesão deve ser feita diretamente com a Receita Federal. É importante que as empresas que desejam participar sigam os procedimentos estabelecidos para garantir o acesso aos benefícios.
