13º salário: como calcular

Descubra tudo sobre o décimo terceiro salário: o benefício tão aguardado pelos trabalhadores brasileiros, que proporciona uma renda extra no final do ano e impulsiona a economia.

Saiba quando e como surgiu esse direito tão importante, aprenda a calcular corretamente o valor do décimo terceiro e entenda quais são os descontos realizados. Contudo, vamos falar também sobre a relação entre o décimo terceiro, FGTS e como os contadores têm um papel fundamental nesse processo.

O que é o 13º salário?

O décimo terceiro salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um benefício de extrema importância para os trabalhadores brasileiros. Instituído pela Lei nº 4.090/1962, esse direito garante uma gratificação anual aos trabalhadores formais, independentemente do setor em que atuam.

Não podemos deixar de falar que essa gratificação faz a alegria aos trabalhadores brasileiros. Pois ele representa uma renda extra no final do ano, o que permite que as pessoas possam realizar seus sonhos, desejos e necessidades que talvez não fossem possíveis com o salário mensal. Além disso,  possibilita que os trabalhadores tenham um maior poder de compra durante as festividades de fim de ano, como o Natal e o Ano Novo.

Quando surgiu o 13º salário?

A criação do 13º salário foi um marco na história trabalhista do Brasil. O benefício surgiu durante o governo do presidente João Goulart, sendo oficializado em 1962. Contudo, sua implantação foi resultado de uma luta sindical intensa, com o objetivo de garantir aos trabalhadores um valor extra no final do ano, que pudesse auxiliar nas despesas comuns dessa época, como presentes, viagens e pagamento de dívidas.

A iniciativa de criar o 13º salário partiu do então deputado federal Aarão Steinbruch, que apresentou o projeto de lei no Congresso Nacional. Ele defendeu que o benefício seria uma forma de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores, além de contribuir para a movimentação da economia durante o período de festas e comemorações. Em suas palavras, Steinbruch afirmou:

Aarão Steinbruch

 “Nós temos que pensar não apenas na economia do país, mas também na economia dos nossos trabalhadores, que é uma das mais importantes”.

O 13º salário é essencial para os trabalhadores, pois representa uma renda adicional no final do ano, permitindo o planejamento financeiro, o pagamento de dívidas ou a realização de sonhos e desejos pessoais. Além disso, o benefício contribui para o aquecimento da economia, pois estimula o consumo e movimenta diversos setores, como comércio, turismo e serviços.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), anualmente, cerca de 83 milhões de brasileiros recebem o 13º salário, representando uma injeção de aproximadamente R$250 bilhões na economia do país. Contudo, esses números evidenciam a importância do benefício como instrumento de distribuição de renda e estímulo econômico.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do 13º salário é uma tarefa fundamental para os contadores que lidam com a folha de pagamento dos trabalhadores. Saber realizar esse cálculo de forma correta é essencial para garantir que os colaboradores recebam o valor adequado do benefício. Abaixo apresentamos um guia para que os contadores possam calcular o 13º salário de maneira precisa e eficiente.

• Remuneração do trabalhador: média dos salários recebidos durante o ano
• Divisão por 12: remuneração total dividida por 12
• Cálculo proporcional aos meses trabalhados: considerar apenas meses de janeiro a dezembro e fazer cálculo proporcional para admissões ou rescisões no meio do ano
• Inclusão de verbas variáveis: considerar comissões, horas extras e gratificações somadas à remuneração fixa mensal
• Primeira parcela: corresponde a 50% do valor total, paga até 30 de novembro
• Segunda parcela e descontos: paga até 20 de dezembro, com descontos de encargos sociais (INSS, IRRF) retidos sobre o valor total do 13º salário.

Qual é o valor do 13º salário?

O valor do 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro para cada mês trabalhado durante o ano. Isso significa que cada mês trabalhado gera uma parcela proporcional do salário de dezembro.

Para os contadores responsáveis pela folha de pagamento, conhecer a forma de cálculo do valor do 13º salário é fundamental. Contudo, é por meio desse conhecimento que é possível determinar corretamente o valor devido aos trabalhadores.

O valor proporcional ao mês trabalhado

O valor do 13º salário é determinado de acordo com a proporção do tempo de trabalho de cada funcionário durante o ano. Para isso, utiliza-se a fórmula de 1/12 avos da remuneração devida em dezembro para cada mês trabalhado. Em outras palavras, a cada mês trabalhado, é gerada uma parcela proporcional do salário de dezembro.

Considerar os meses trabalhados

Ao calcular o valor do 13º salário, é essencial levar em conta todos os meses em que o trabalhador esteve efetivamente empregado, mesmo que tenha sido por um período menor que o mês completo. Cada mês trabalhado contribui para o cálculo do valor do benefício, proporcionando ao funcionário uma parcela proporcional ao tempo de serviço prestado.

Exemplo prático

Para ilustrar o cálculo do valor do 13º salário, considere o seguinte exemplo: um funcionário que trabalhou durante todo o ano e possui um salário de R$2.000,00. Entretanto, o valor do benefício será de 1/12 avos de R$2.000,00 para cada mês trabalhado.

Importância da precisão no cálculo

A precisão no cálculo do valor do 13º salário é fundamental para assegurar que o trabalhador receba o montante correto do benefício. Erros nesse cálculo podem levar a pagamentos inadequados, resultando em insatisfação e até mesmo em processos trabalhistas. Portanto, é imprescindível que os contadores se atentem aos detalhes e realizem os cálculos de forma precisa.

Recursos tecnológicos

para auxiliar os contadores nesse processo, é recomendado o uso de recursos tecnológicos, como um sistema contábil. Além disso, essas ferramentas automatizam os cálculos, reduzem a possibilidade de erros e aumentam a eficiência do trabalho, permitindo que os contadores dediquem mais tempo a outras atividades de sua rotina profissional.

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Qual é o valor da primeira parcela do 13º salário?

A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total e é paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Essa parcela é calculada com base no salário do mês de novembro, desconsiderando eventuais descontos.

Enfim, para os contadores que lidam com a folha de pagamento dos trabalhadores, é de suma importância compreender o valor e o prazo da primeira parcela do 13º salário.

Portanto, essa informação é essencial para garantir que os colaboradores recebam corretamente essa antecipação financeira tão esperada.

Valor correspondente a 50% do total:

A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício. Essa parcela tem o objetivo de adiantar aos trabalhadores metade do montante a que eles têm direito. Para calcular a primeira parcela, utiliza-se como base de referência o salário do mês de novembro.

Cálculo com base no salário de novembro:

Para determinar o valor da primeira parcela, o contador deve considerar o salário do mês de novembro sem a inclusão de eventuais descontos. Contudo, é importante lembrar que o valor utilizado para o cálculo da primeira parcela é o salário bruto do colaborador antes da aplicação de quaisquer deduções.

Prazo de pagamento até 30 de novembro:

Os empregadores devem pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores até o dia 30 de novembro de cada ano. Portanto, os contadores devem estar atentos a esse prazo e se organizar adequadamente para assegurar que efetuem os pagamentos dentro do prazo estipulado.

Antecipação financeira e impacto na gestão de fluxo de caixa:

A antecipação da primeira parcela do 13º salário representa uma injeção de recursos financeiros para os trabalhadores, o que pode impactar a gestão de fluxo de caixa das empresas. Portanto, os contadores desempenham um papel fundamental ao planejar e administrar esses pagamentos, garantindo que a empresa possua recursos suficientes para honrar com seus compromissos.

O que é descontado na segunda parcela do décimo terceiro?

É essencial que o contador compreenda quais são os descontos realizados na segunda parcela do décimo terceiro. Além disso, esses descontos envolvem encargos sociais importantes, como o Imposto de Renda (IR) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Abaixo apresentamos orientações claras e objetivas para auxiliar os contadores no entendimento e na gestão adequada dos descontos na segunda parcela do décimo terceiro.

Descontos dos encargos sociais:

Na segunda parcela do décimo terceiro, ocorrem os descontos referentes aos encargos sociais que são devidos pelo trabalhador. Além disso, esses descontos são importantes para a manutenção dos benefícios previdenciários e a arrecadação de impostos.

Imposto de Renda (IR):

Um dos descontos realizados na segunda parcela do décimo terceiro é o Imposto de Renda (IR). O IR é calculado com base na tabela progressiva estabelecida pela Receita Federal. O valor do desconto varia de acordo com a faixa de renda em que o trabalhador se enquadra.

Contribuição ao INSS:

Outro desconto presente na segunda parcela do décimo terceiro é a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa contribuição é obrigatória e tem como objetivo garantir a proteção social do trabalhador, oferecendo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Enfim, o valor do desconto é calculado com base na alíquota estabelecida pela Previdência Social.

Outros descontos eventuais:

Além do Imposto de Renda (IR) e da contribuição ao INSS, é importante destacar que outros descontos eventuais podem ocorrer na segunda parcela do décimo terceiro, dependendo da situação individual de cada trabalhador. Em suma, esses descontos podem incluir contribuições sindicais, planos de saúde, adiantamentos ou quaisquer outros acordos firmados entre o empregador e o empregado.

Registro e controle adequados:

Os contadores desempenham um papel crucial ao registrar e controlar de forma precisa os descontos na segunda parcela do décimo terceiro. Portanto, realizar corretamente todos os cálculos é fundamental, levando em consideração a legislação vigente e as particularidades de cada colaborador.

Tem desconto de FGTS no décimo terceiro?

Não há desconto de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no décimo terceiro salário.

Os empregadores calculam e recolhem mensalmente o FGTS sobre o valor do salário do trabalhador, mas não o aplicam à gratificação natalina.

No universo da contabilidade e da folha de pagamento, é fundamental que se compreendam as particularidades relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua relação com o décimo terceiro salário. Entretanto, uma dúvida comum é se há desconto de FGTS no décimo terceiro. Abaixo trouxemos informações claras e precisas para auxiliar os contadores a compreenderem essa questão:

Natureza do FGTS:

O FGTS é um fundo de natureza indenizatória, criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, doenças graves, aquisição de moradia, entre outras situações previstas em lei. Em suma, os empregadores realizam depósitos mensais nesse fundo, calculados com base em um percentual sobre o salário dos trabalhadores.

Características do décimo terceiro salário:

O décimo terceiro salário, por sua vez, é uma gratificação natalina paga aos trabalhadores no final do ano. Ela tem como objetivo proporcionar um reforço financeiro aos empregados, correspondendo a um valor adicional ao salário normalmente recebido.

Não incidência do FGTS sobre o décimo terceiro:

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o FGTS não incide sobre o valor do décimo terceiro salário. Dessa forma, não há desconto de FGTS sobre essa gratificação natalina.Os depósitos do FGTS são calculados e recolhidos mensalmente sobre o valor do salário dos trabalhadores, mas não são aplicados ao décimo terceiro.

Aspectos legais e obrigações fiscais:

É importante que os contadores estejam cientes da não incidência do FGTS sobre o décimo terceiro salário para cumprir adequadamente suas obrigações fiscais. Além disso, essa compreensão é fundamental para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e evitar equívocos na folha de pagamento e nos encargos sociais.

Registro e comunicação aos trabalhadores:

Os contadores desempenham um papel vital ao registrar corretamente a não incidência do FGTS sobre o décimo terceiro salário nos sistemas de folha de pagamento. Além disso, é importante comunicar de forma clara e transparente aos trabalhadores sobre a não ocorrência desse desconto, evitando possíveis dúvidas ou mal-entendidos.

Quem deve pagar o INSS do 13º salário?

O pagamento do INSS do 13º salário deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro de cada ano. Calcula-se o valor correspondente à contribuição previdenciária sobre o valor total do 13º salário, incluindo a primeira parcela.

Na rotina contábil, é crucial compreender os prazos e cálculos relacionados ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do 13º salário.

Na rotina contábil, é crucial compreender os prazos e cálculos relacionados ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do 13º salário. Contudo, a seguir enumeramos algumas informações importantes sobre o momento em que se deve efetuar o pagamento do INSS e como calcular essa contribuição previdenciária, abrangendo o valor total do 13º salário, incluindo a primeira parcela.

Informações importantes:

• Prazo de pagamento: de acordo com a legislação vigente, as empresas devem pagar o INSS do 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano. É essencial que os contadores estejam cientes desse prazo para garantir o cumprimento das obrigações legais e evitar possíveis penalidades ou multas.
• Calcular o INSS sobre o 13º salário: é realizado sobre o valor do INSS a ser pago sobre o montante total do 13º salário, incluindo a primeira parcela. Ao realizar o cálculo deve-se aplicar a alíquota correspondente à contribuição previdenciária estabelecida pela Previdência Social.
• Alíquotas do INSS: é importante destacar que as alíquotas do INSS podem variar de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A Previdência Social estabelece as alíquotas pela tabela progressiva, considerando diferentes faixas de rendimento.
• Registros precisos e controle adequado: os contadores desempenham um papel fundamental ao registrar com precisão o valor do INSS sobre o 13º salário e controlar adequadamente essas contribuições previdenciárias.
• Comunicação aos empregadores e trabalhadores: além de cumprir com as obrigações legais, os contadores devem comunicar aos empregadores e trabalhadores de forma clara e transparente sobre o prazo de pagamento e o valor do INSS referente ao 13º salário. Entretanto, essa comunicação eficaz ajuda a estabelecer uma relação de confiança e a evitar possíveis questionamentos ou dúvidas.

O que diz a CLT sobre o 13º salário?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece em seu artigo 1º que todo empregado tem direito ao 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Portanto, a legislação também define prazos para pagamento das parcelas e especifica as regras para o cálculo do décimo terceiro salário. O não pagamento do 13º salário dentro dos prazos legais pode acarretar em penalidades para o empregador.

Confira abaixo o que a CLT estabelece sobre esse benefício, incluindo direitos dos empregados, prazos de pagamento, regras de cálculo e possíveis penalidades para o empregador em caso de descumprimento.

Regras de cálculo

• Direito ao 13º salário: conforme estabelecido no artigo 1º da CLT, todo empregado tem direito ao 13º salário. Esse direito abrange tanto os trabalhadores com remuneração fixa quanto aqueles que recebem aposentadoria.
• A CLT determina que o cálculo do 13º salário seja feito com base na remuneração integral do empregado ou no valor da aposentadoria a que ele tem direito. Contudo, essa determinação assegura que o benefício seja proporcional ao montante recebido pelo trabalhador ao longo do ano.
• Prazos de pagamento: a legislação trabalhista estabelece prazos específicos para o pagamento do 13º salário. A empresa deve pagar a primeira parcela até o dia 30 de novembro, que corresponde a 50% do valor total do benefício. A empresa deve quitar a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, a qual inclui a outra metade do valor do décimo terceiro salário, juntamente com os descontos legais.
• Regras de cálculo: a CLT define as regras para o cálculo do 13º salário. Calcula-se o benefício proporcional aos meses trabalhados durante o ano, levando em conta também os meses incompletos. Além disso, para calcular o valor de cada parcela, é necessário dividir a remuneração integral ou o valor da aposentadoria por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
• Penalidades por descumprimento: o não pagamento do 13º salário dentro dos prazos legais pode acarretar em penalidades para o empregador. Conforme previsto na CLT, o empregador está sujeito ao pagamento de multas e juros pelo atraso ou não pagamento do benefício, podendo ainda ser alvo de processos trabalhistas e ter sua reputação comprometida.

Qual o sistema contábil ideal para a realização do cálculo do 13º salário?

No ambiente contábil, a precisão e eficiência no cálculo do 13º salário são essenciais para garantir o cumprimento das obrigações legais e proporcionar segurança aos empregadores e colaboradores.

Portanto, contar com um sistema contábil como o oferecido pela Makro System, pode auxiliar os contadores no correto cálculo do 13º salário nas empresas. Essas ferramentas automatizadas otimizam o processo, reduzem erros e liberam tempo para outras atividades da rotina profissional.

Veja algumas vantagens do Sistema Makro:

• Automatização dos cálculos: a Makro System disponibiliza um sistema contábil completo e atualizado, que automatiza os cálculos do 13º salário. Contudo, ao utilizar essa ferramenta, os contadores podem realizar os cálculos de forma rápida e precisa, eliminando a necessidade de cálculos manuais suscetíveis a erros e reduzindo consideravelmente o tempo gasto nessa tarefa.
• Redução de erros: com o sistema contábil da Makro System, os contadores podem contar com recursos que minimizam a ocorrência de erros no cálculo do 13º salário. A automatização dos processos reduz a possibilidade de falhas humanas, como digitação incorreta de dados ou omissão de informações relevantes. Dessa forma, as empresas podem confiar na exatidão dos cálculos e evitar retrabalhos e possíveis problemas legais.
• Aumento da eficiência: ao adotar o sistema da Makro System, os contadores experimentam um aumento significativo na eficiência do trabalho. Em suma, com a automatização dos cálculos do 13º salário, eles conseguem realizar suas tarefas de forma mais ágil e eficaz, otimizando o tempo dedicado a outras atividades contábeis e estratégicas. Enfim, isso resulta em uma gestão mais eficiente e produtiva para as empresas.
• Atualizações legislativas: a equipe responsável pelo sistema Makro realiza constantes atualizações para acompanhar as mudanças na legislação trabalhista relacionadas ao 13º salário. Além disso, garante que os cálculos estejam em conformidade com as exigências legais mais recentes, evitando problemas futuros e garantindo que as empresas estejam em dia com suas obrigações trabalhistas.
• Suporte técnico especializado: a Makro oferece um suporte técnico especializado para auxiliar os contadores no uso do sistema contábil. Portanto, essa equipe capacitada está pronta para sanar dúvidas, fornecer orientações e oferecer suporte técnico necessário para garantir o pleno funcionamento da ferramenta e a correta utilização dos recursos disponíveis.

O Sistema Contábil ideal

O sistema contábil fornecido pela Makro System oferece uma série de vantagens aos contadores ao auxiliar no cálculo correto do 13º salário nas empresas. A automatização dos processos, a redução de erros, o aumento da eficiência, as atualizações legislativas e o suporte técnico especializado são elementos fundamentais que contribuem para a precisão e conformidade legal no cálculo do 13º salário. Além disso, ao utilizar essa ferramenta, os contadores têm a garantia de que os cálculos estão sendo realizados de maneira precisa, evitando erros que poderiam resultar em problemas trabalhistas e financeiros para as empresas.

Além disso, é  fundamental que os contadores estejam atualizados quanto às regras e legislação relacionadas ao cálculo do 13º salário e o sistema Makro está sempre atualizado, para que o profissional da área contábil não cometa erros. 

Enfim, os contadores desempenham um papel crucial na garantia dos direitos dos trabalhadores, e o cálculo do 13º salário é uma responsabilidade importante nesse sentido. Ao realizar o cálculo de forma correta, os contadores contribuem para a satisfação e o bem-estar dos colaboradores, fortalecendo a relação entre empregadores e empregados.

Portanto, ao seguir os passos apresentados neste artigo e manter-se atualizado sobre a legislação, os contadores estarão aptos a calcular o 13º salário com precisão e eficiência. Enfim, esse conhecimento e domínio técnico são essenciais para exercer a profissão com excelência, contribuindo para a segurança e o sucesso das empresas e dos trabalhadores.

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O que falamos neste artigo: