O ramo da contabilidade possui diversas vertentes a serem seguidas, e já falamos várias vezes sobre essas áreas a serem exploradas em outros artigos. Dentro desse mundo contábil, algumas funções são, ás vezes, subutilizadas e subestimadas, levando em consideração as suas importâncias.
O analista fiscal é de suma importância para que o setor de contabilidade ande em harmonia com a empresa que contratou o serviço. Muitas vezes, é o analista fiscal que acumula funções principais e secundárias. Ou seja, é o profissional que pode ter conhecimento relativo a tributos e, de forma acessória, experiência em apuração e informações para o fisco, assim como controle das atividades fiscais.
A obrigação principal das empresas no que se refere a tributos é, basicamente, o pagamento. Tudo que antecede e precede o momento do pagamento pode ser considerado pelos clientes e empresas como questões secundárias. O empresário pensa em não levar multa e pagar tudo dentro do prazo.
Não à toa, corretamente os empresários terceirizam tudo que é relacionado ao fisco, a fim de se manter livre em relação a possíveis punições vindas do fisco acerca dos tributos que devem ser pagos todo ano, especialmente nos primeiros meses.
Por isso que a função de analista fiscal nas empresas brasileiras ganha ainda maior destaque, já que o profissional deve lidar não apenas com o controle e apuração de tributos, mas também com todas as obrigações tributárias com que as pessoas jurídicas no Brasil devem lidar.
ANÁLISE DOS TRIBUTOS
Um bom analista fiscal tem como prioridade em suas atividades a análise de livros fiscais, apuração e revisão de cálculo de tributos diretos, tais como Impostos de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL), apuração e revisão do cálculo de PIS e da COFINS.
Além disso, outra importante atividade do analista fiscal nas empresas é o atendimento a auditorias e fiscalizações. Grandes e médias empresas fazem auditorias periódicas, feitas por empresas especializadas no ramo de fiscalização ou pelos Fiscos federal, estadual ou municipal. Há ainda informações exigidas pelos órgãos de controle, como informações relativas a terceiros, empregados, clientes e fornecedores.
Quando o serviço de analista fiscal não é feito por um profissional da área, é comum que haja a demora para se realizar a finalização deste trabalho. Assim, à medida em que o prazo se estende, as multas aumentam. Por isso, como falamos em outros artigos, delegar as funções contábeis a quem entende não é gasto, e sim investimento.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Outra função é acompanhar e analisar a legislação fiscal, tributária e societária, estando sempre atualizado quanto às mudanças que essa legislação pode ter com o passar dos anos, uma vez que as normas tributárias no Brasil estão em constante alteração.
Essa atualização constante por parte do analista fiscal é essencial para que ele possa fornecer o suporte tributário necessário às empresas que ele atende. Isso pode ser de importância crucial para que a empresa tome decisões determinantes e identifique oportunidades financeiras e tributárias.
Há ainda outra função que diz respeito ao aproveitamento de créditos tributários, controle e acompanhamento de processos de ressarcimentos, reembolsos e compensações de créditos e débitos tributários.
A legislação prevê diversas hipóteses de aproveitamento destes créditos, seja através de incentivo fiscal ou como ressarcimento de pagamentos excedentes. Por isso, cabe ao analista fiscal exercer o controle da apuração desses créditos, que pode significar grandes reembolsos para a empresa.
Via de regra, esses créditos tributários são melhores elaborados e solicitados por empresas especializadas em suas apurações. Compete então ao analista fiscal acompanhar essas apurações e fornecer os dados necessários às empresas de consultoria especializada, de forma a concretizar os pedidos de reembolso e ressarcimentos com exatidão, evitando atrasos e erros.
BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
Diversos setores são agraciados pelo Poder Público com benefícios e incentivos fiscais, como forma de fomente ao comércio e consequente desenvolvimento dos municípios de todas as federações do Brasil.
Há diversos benefícios e incentivos, tanto em relação ao produto fabricado, quanto ao local de instalação da empresa. E é mais uma função do analista fiscal estudar a melhor forma de organização empresarial de forma a dar racionalidade e eficiência tributária ao negócio.
Além disso, há o acompanhamento de processos fiscais juntamente com o jurídico da empresa, uma vez que a grande maioria dos processos judiciais envolvem ônus ou bônus para a empresa.
Sabe aquela história de ter um pouco de conhecimento em todas as áreas da empresa? O analista fiscal cumpre praticamente todos estes requisitos, com um plus de ter conhecimento mais avançado em contabilidade de direito trabalhista.
Todas as atividades descritas acima fazem do analista fiscal um profissional cada vez mais requisitado no mercado. Considerando a enorme especificidade e a constante alteração da legislação tributária no Brasil, grande parte da eficiência e da segurança jurídica da atividade empresária no país depende da racionalização de procedimentos que têm impacto na área fiscal.
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