O Brasil é conhecido por ser uma dos países com a maior carga tributária do mundo, composta pela tributação federal, a estadual e a municipal.
Assim, segundo o publicado pelo o jornal O tempo, “Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (União, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010, segundo o Tesouro Nacional. O valor representa um aumento de 0,65 ponto percentual do PIB em relação a 2021 (33,05%). A arrecadação tributária no geral no ano passado foi de R$ 3,34 trilhões”.
Portanto, pelos números podemos perceber o quanto a tributação causa impacto em todo o cenário econômico do país. Por isso, neste artigo você vai entender o que são os tributos federais, além de entender como você pode registrá-los por meio do Sistema Makro.
O que você vai ler neste artigo:
O que é tributação federal?
Em suma, são os pagamentos que as empresas devem fazer para o o Governo Federal. Porém, se formos detalhar, a tributação federal se refere à coleta de impostos e taxas pelo governo federal de um país.
Por exemplo, em muitos países como os Estados Unidos e Brasil, o sistema tributário se divide em diferentes níveis de governo. O governo federal, estadual ou provincial e o local ou municipal têm autoridade para impor e coletar impostos.
Assim, esses impostos são geralmente utilizados para financiar o governo federal, seus programas e serviços, como defesa nacional, educação, saúde e assistência social.
Portanto, a tributação federal é capaz de variar significativamente de país para país. Portanto, a maneira como os impostos são coletados, as taxas e alíquotas aplicadas e as políticas fiscais adotadas têm a possibilidade de mudar ao longo do tempo. No Brasil, cada empresa poderá encaixar em um regime tributário, dependendo do seu lucro, atividade e tamanho.
Enfim, é importante entender as leis tributárias específicas do seu país para compreender as características e obrigações específicas de cada tributação federal e como funciona em sua jurisdição.
Como realizar os cadastros dos tributos federais no Sistema Makro:
Veja a seguir como realizar o cadastro das tributações federais dentro do Sistema Makro, e dentro de cada regime, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. O processo de preenchimento é bem parecido. No entanto, dependendo do regime, a empresa precisa informar mais dados para que os impostos possam ser apurados de forma correta.
- Primeiro passo:
Acesse o Sistema Makro. Em seguida, acesse a aba Preparar > Tributação > Federal.
- Segundo passo:
Em seguida, selecione o tipo regime tributário clicando no nome. Se necessário, no campo “Data Inicial”, altere a data, e adicione a data final caso o período já tenha sido encerrado.
- Terceiro Passo
No campo “Tipo de Tributação”, selecione a opção desejada de acordo com a empresa. Em seguida, no campo “Tipo de Escrituração” marque conforme sua escrituração contábil.
- Quarto passo
O campo “Atividade Principal” é extremamente importante. Afinal, é a partir dela que o Sistema fará a contrapartida correta nas importações de XML de entrada. Certifique-se de selecionar a opção correta para sua empresa.
- Quinto passo
Em seguida, nos campos abaixo faça o preenchimento nos campos “Controla Fornecedores”, “Controla Clientes”, “Usa padrão Fornecedor/Cliente”, “Opera combustível” e, por fim, “Regime Apuração”.
- Sexto passo
Na aba “Alíquotas” faça o preenchimento dos campos seguindo as mesmas informações encontradas na Receita Federal.
- Sétimo passo
As abas seguintes, devem ser preenchidas de acordo com o regime tributário do cliente. Certifique de preenchê-las informando todos os dados corretos. Por fim, clique em SALVAR.
Preparar Tributação Federal do Simples Nacional
É um regime tributário para pequenas e microempresas (ME). Aqui, os próprios donos pagam os impostos da empresa de acordo com uma tabela fixa, que varia conforme a área de atuação e a receita bruta anual.
Para o preenchimento dentro do regime do Simples Nacional, atente-se de preencher todas as guias de forma completa para que não falte nenhuma informação.
Preparar Tributação Federal de Lucro Presumido
Neste regime, a empresa presume-se ter um lucro mínimo e paga impostos com base nessa estimativa. São os sócios ou acionistas que arcam com essa tributação, calculada sobre a receita bruta e algumas outras bases.
Por isso, seu preenchimento é um pouco mais minucioso, sendo necessário o preenchimento de todas as abas para o cálculo do imposto correto. No vídeo abaixo, você pode conferir cada campo que precisa ser preenchido, e como fazê-lo.
Preparar Tributação Federal de Lucro Real
Diferente dos anteriores, aqui a empresa paga impostos com base no lucro líquido real obtido. Ou seja, a tributação é calculada sobre os lucros reais, levando em conta todas as despesas e receitas do negócio.
Portanto, ao preencher os dados desse regime tributário no Sistema Makro, é preciso registrar todas as despesas de forma detalhada. Isso inclui custos operacionais, despesas administrativas, receitas de vendas e outros ganhos.
Essas informações são utilizadas para calcular o lucro líquido real da empresa, sobre o qual serão aplicadas as alíquotas dos impostos federais. No vídeo abaixo, mostramos minuciosamente o processo de preenchimento, para que não haja dados faltando.
Quais são os principais Tributos Federais?
Assim, como visto acima, a tributação federal é complexa e extensa. Assim, ela é composta pelo IR, IPI, IOF, Cofins, PIS, CSLL, PIS/Pasep, II, IE, ITR, a seguir veja os principais tributos federais mais detalhadamente:
- Imposto de Renda (IR): Incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Incide sobre a produção e venda de produtos industrializados;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, seguros e operações de câmbio;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): É uma contribuição que incide sobre o faturamento das empresas;
- Programa de Integração Social (PIS): Incide sobre o faturamento das empresas e visa financiar o pagamento de benefícios a trabalhadores;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Incide sobre o lucro líquido das empresas;
- Contribuição para o PIS/PASEP: Contribuição destinada ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Imposto sobre a Importação (II): Incide sobre a importação de produtos estrangeiros;
- Imposto sobre a Exportação (IE): Incide sobre a exportação de produtos nacionais;
- Imposto Territorial Rural (ITR): Incide sobre a propriedade de imóveis rurais.
Aqui neste artigo sobre as diversas tributações federais, te mostramos o passo a passo para cadastro de cada um deles dentro do Sistema Makro, que vai te ajudar a alinhar suas informações da melhor forma.
Quais são os 5 tipos de tributos?
A princípio, quando estamos falando sobre tributação, devemos ter em mente que existem 5 tipos que possuem finalidades diferentes e são, em sua maioria, obrigações pagas pelas empresas.
Sendo assim, a seguir você consegue entender melhor quais são esses cinco tipos:
- Impostos: são tributos que não têm contraprestação específica do Estado ao contribuinte.
- Taxas: são tributos que têm contraprestação específica do Estado ao contribuinte. As principais taxas federais são:
- Contribuições de melhoria: são tributos cobrados para custear obras públicas que geram valorização imobiliária.
- Empréstimos compulsórios: são tributos cobrados pelo governo em situações excepcionais, como em caso de guerra ou calamidade pública.
- Contribuições especiais: são tributos cobrados para custear atividades específicas do governo, como a seguridade social.
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Quem paga a tributação federal?
Em resumo, pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas ao pagamento dos tributos federais. Entretanto, cada grupo tem suas especificações e efeitos.
Assim, as pessoas físicas que têm renda superior a um determinado valor, as pessoas jurídicas que têm receita bruta superior a um determinado valor, as empresas que produzem resíduos sólidos, as empresas que precisam de licença para funcionar e as empresas que comercializam produtos controlados pelo governo são alguns exemplos de contribuintes de tributos federais.
Perguntas frequentes
Entre os tributos federais estão incluídos: IR, IPI, IOF, Cofins, PIS, CSLL, PIS/PASEP, II, IE e ITR.
Refere-se à coleta de impostos e taxas pelo governo federal do país. Portanto, o governo utiliza esses impostos para financiar programas e serviços como educação, saúde e assistência social.
As pessoas físicas e jurídicas contribuintes devem efetuar o pagamento da tributação federal, uma vez que é uma obrigação exigida pelo Estado.
A tributação federal pode encaixar em três principais regimes, que irão variar de acordo com o tamanho, lucro e atividade da empresa, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
