Um projeto de lei (PL 807/2021)que propõe incluir o tipo sanguíneo na CNH, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto agora aguarda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) designe um relator para dar continuidade ao processo. Se a CCJ aprovar o projeto e não houver um pedido de análise em plenário, a Câmara dos Deputados receberá a matéria.
Antes disso, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em uma sessão realizada na última quarta-feira (14).
Essa proposta pode parecer simples, mas pode salvar vidas em situações de emergência, especialmente em acidentes de trânsito. Com o objetivo de agilizar o atendimento médico nessas situações, ela garante que os profissionais identifiquem o tipo sanguíneo e iniciem a transfusão rapidamente.
Como o autor menciona no projeto: “A obtenção rápida de informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh pode salvar a vida do condutor envolvido em um acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos nos casos em que é necessária uma transfusão urgente de sangue. A facilidade de acesso a essas informações pode aumentar o número de pessoas salvas em acidentes de trânsito.”
Além disso, a proposta conta com o apoio de profissionais da segurança no trânsito e da área da saúde. Para os especialistas, incluir o tipo sanguíneo na CNH é uma forma de otimizar o atendimento às vítimas, contribuindo para que tenham melhores chances de sobrevivência. Ela também pode acelerar o trabalho das equipes de resgate, possibilitando que se preparem antecipadamente para a transfusão, caso seja necessário.
Você vai ler:
Tipo Sanguíneo na CNH: legislação atual e as novas regras
Na legislação atual, o documento contém apenas os dados pessoais do motorista, como nome, filiação, CPF, número da identidade e fotografia. Caso o motorista tenha algum problema de saúde, como problemas de visão, uma observação é feita na parte de trás da CNH.
Além disso, segundo a proposta, os motoristas que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação não precisarão renovar o documento antes do vencimento para adicionar o tipo sanguíneo. “Para evitar que a população tenha que correr para trocar a Carteira Nacional de Habilitação antes do prazo de renovação, incluímos no projeto o art. 2º, garantindo a plena validade das CNHs emitidas antes da entrada em vigor desta Lei”, informa Nogueira em outro trecho.
Leia também:
Outra proposta em tramitação na legislação
Outra proposta em tramitação é o PL 3616/19, do senador Rodrigo Cunha (União-AL). Além de incluir o tipo sanguíneo na CNH, a proposta também informará o fator Rh e se o motorista é ou não doador de órgãos.
Esse texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, a inclusão desse registro pode aumentar as doações de órgãos no país, pois ajudará a família a tomar uma decisão mais informada.
“Ao permitir que o condutor declare sua intenção de doar órgãos na CNH, oferece-se uma oportunidade para que a pessoa reflita sobre essa questão e registre formalmente sua vontade no documento. Esse registro pode ser de grande auxílio para a família na difícil decisão sobre a doação dos órgãos do parente falecido. Como resultado, a medida pode incentivar mais famílias a aceitarem a doação de órgãos, contribuindo significativamente para salvar vidas”, informa o trecho da proposta.
Fonte: Agência Senado
Perguntas frequentes
Não. Atualmente, a Carteira Nacional de Habilitação não contém informações sobre o tipo sanguíneo, apenas dados pessoais do motorista, fotografia e uma observação, se ele tiver algum problema de visão.
Não. Atualmente, não é obrigatório que o motorista informe seu tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Para facilitar o atendimento em casos de hemorragia em acidentes.
