Recentemente, a Receita Federal informou que mais de 17 mil restituições não foram pagas no último lote do Imposto de Renda, liberado em 20 de março. Ao todo, os valores das restituições não creditadas ultrapassam R$ 265,6 milhões, segundo o órgão.
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Restituições não creditadas atingem milhares de contribuintes e têm causa definida
De acordo com a Receita, 17.744 restituições não foram efetivadas no lote mais recente. O problema atingiu tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que ficaram com os valores pendentes de pagamento.
Apesar da liberação do lote, o crédito não chegou às contas informadas. Por isso, o Fisco manteve os recursos retidos até a regularização das pendências.
A principal causa das restituições não creditadas está nas inconsistências dos dados bancários informados pelos contribuintes. Informações incorretas, como agência, conta ou titularidade divergente, impedem o processamento do pagamento.
Além disso, por segurança, o sistema bloqueia automaticamente os depósitos quando identifica divergências. Dessa forma, evita transferências indevidas e garante que o valor seja destinado ao titular correto.
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Como regularizar as restituições não creditadas
A Receita Federal orienta que os contribuintes acessem a Caixa Postal no portal e-CAC ou no aplicativo oficial para verificar as mensagens enviadas. Nesse canal, o órgão informa a pendência e detalha como corrigir os dados bancários.
Após a correção, o sistema permite uma nova tentativa de crédito nos próximos lotes, que ocorrem mensalmente, geralmente no dia 20 ou no dia útil seguinte. Enquanto a regularização não ocorre, os valores permanecem aguardando manifestação do contribuinte e não são liberados automaticamente.
Além disso, a Receita Federal reforça que realiza todas as comunicações exclusivamente pela Caixa Postal do e-CAC. Portanto, o contribuinte deve desconsiderar mensagens recebidas por outros meios, especialmente aquelas com links ou pedidos de dados pessoais.
Com isso, o órgão busca evitar fraudes e orientar corretamente os contribuintes afetados pelas restituições não creditadas.
Fonte: Receita Federal
Perguntas frequentes
A Receita Federal libera a restituição, mas o banco não realiza o depósito na conta do contribuinte. Com isso, o valor não é creditado. Nesse caso, o contribuinte precisa corrigir os dados para receber.
O contribuinte informa dados bancários incorretos, como conta inválida ou titularidade diferente. Por isso, o sistema da Receita Federal bloqueia o pagamento. Além disso, o bloqueio evita depósitos indevidos.
O contribuinte acessa o e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal e verifica a mensagem enviada. Em seguida, corrige os dados bancários. Depois disso, a Receita Federal inclui o pagamento nos próximos lotes.
