No final de 2024, as Secretarias da Fazenda dos estados, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovaram um reajuste nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida prevê um aumento de 7,1% na tributação da gasolina e do etanol e um expressivo reajuste de 53% sobre o diesel e o biodiesel. Com isso, os consumidores sentirão o impacto desse aumento já a partir de fevereiro, refletindo diretamente nos preços dos combustíveis.
Reajuste de ICMS para combustíveis
Com o reajuste do ICMS aprovado no final de 2024, a partir de fevereiro serão implementados o aumento de 7,1% na tributação da gasolina e etanol e 53% do diesel e biodiesel. A medida solicitada pelas Secretarias junto da Confaz, passará a valer a partir do mês de fevereiro.
Assim, a alteração na tributação terá reflexos diretos no preço final pago pelo consumidor. Além disso, há a possibilidade de novos ajustes nos valores dos combustíveis. Sobretudo, uma vez que a Petrobras enfrenta pressões externas para elevar os preços praticados no mercado interno.
Em 2024, a Petrobras manteve os preços do diesel estáveis durante todo o ano, enquanto a gasolina teve apenas um reajuste, ocorrido em julho. De acordo com o relatório desenvolvido pelos especialistas da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os valores dos combustíveis no Brasil estão atualmente inferiores aos valores praticados no mercado internacional.
Fonte: Portal Contábeis
Conclusão
O reajuste de ICMS que implementa o aumento sobre os combustíveis terá um impacto significativo não apenas para os consumidores. Mas também para os profissionais da contabilidade. Esses reajustes exigem atenção redobrada dos contadores na apuração de impostos e na gestão tributária das empresas. Especialmente daquelas que operam com transporte, logística ou comércio de combustíveis.
Sendo assim, estar atualizado com as mudanças tributárias é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e mitigar possíveis riscos financeiros.
Perguntas Frequentes
É a alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que impacta diretamente os preços de produtos e serviços.
Gasolina, etanol, diesel e biodiesel terão aumentos de 7,1% e 53%, respectivamente, a partir de fevereiro de 2025.
O reajuste é aprovado pelas Secretarias da Fazenda dos estados em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O aumento nas alíquotas eleva o custo final dos combustíveis, impactando diretamente os preços nos postos.
Não necessariamente. As alíquotas podem ser revisadas ou ajustadas conforme decisões governamentais e econômicas.
