Já ouviu falar em prova de vida? Esse procedimento visa assegurar que os aposentados, pensionistas e outros segurados recebam os seus benefícios previdenciários. Em um mundo cada vez mais digitalizado e conectado, esse processo é um elemento fundamental para garantir mais segurança nas transações financeiras e nos serviços governamentais.
Além disso, atualmente, a forma de realizar esse procedimento está sendo atualizada, e muitas vezes os beneficiários têm dúvidas em relação ao sistema. Portanto, abordaremos pontos importantes sobre esse tema.
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O que é prova de vida?
Em suma, a prova de vida é o procedimento realizado pelos aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros beneficiários dos pagamentos do governo para confirmar que estão vivos e aptos a continuar recebendo seu benefício previdenciário.
Esse processo é importante para garantir a segurança do procedimento, além de combater pagamentos indevidos e fraudes. Pois, por meio dessa medida, o governo mantém os dados atualizados dos segurados e evita que pessoas falecidas continuem recebendo os valores dos benefícios.
Além disso, a comprovação de vida deve ser realizada a cada 12 meses. Antigamente, essa verificação era feita exclusivamente de forma presencial em uma agência bancária, o que representava um desafio para pessoas com mobilidade reduzida, dificultando sua ida até lá.
No entanto, no ano passado, o processo de comprovação de vida foi simplificado e pode agora ser realizado de diversas maneiras. Ademais, ficou estabelecido que cabe ao INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Para realizar esse procedimento, o órgão recebe dados de outros sistemas públicos federais e realiza o cruzamento de informações com dados existentes na base do governo.
Dados que servirão de prova de vida do o INSS
A seguir, conforme a página do Gov.br, segue a lista de dados que servirão como prova de vida para os beneficiários do INSS:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
- Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
É obrigatório fazer a prova de vida em 2024?
A resposta é não. A prova de vida não é mais obrigatória presencialmente. Além disso, conforme estabelecido pela Portaria MPS n° 723, de 8 de março de 2024, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação não resultará na suspensão ou bloqueio dos valores dos beneficiários do INSS.
Ademais, houve uma mudança na contagem: ao invés de ser realizada na data de aniversário do segurado, a contagem agora ocorre na última atualização do benefício ou na última prova de vida. Dessa forma, o INSS terá um prazo de 10 meses para realizar a comprovação.
No entanto, caso isso não ocorra, ou seja, o INSS não confirma que o segurado está vivo, o beneficiário será notificado e deverá realizar o processo presencialmente, por atendimento eletrônico utilizando biometria ou por outros meios da lista mencionada anteriormente. A seguir, explicaremos como completar o processo através do aplicativo Gov.br.
Como fazer prova de vida?
Pelo aplicativo Gov.br, a comprovação da prova de vida é feita através do reconhecimento facial. Por meio deste método, os dados são enviados para o órgão público. Abaixo, segue o passo a passo conforme a página do Gov.br.
- Baixe o aplicativo Gov.br (disponível para Android e iOS);
- Acesse o aplicativo e, caso não tenha uma conta, você precisará criar uma;
- Na tela inicial, vá para a opção “Serviços”;
- Selecione “Prova de vida”;
- Você verá o campo “Histórico de Prova de Vida” na tela;
- Escolha a opção “Prova de vida pendente”;
- Clique em “Autorizar”;
- Em seguida, siga as instruções para realizar o reconhecimento facial;
- Após completar o processo, clique em “OK”;
- O status será atualizado para “Autorizado” imediatamente após o procedimento;
- Por fim, acompanhe a prova de vida pelo aplicativo.
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Como saber se o aposentado precisa fazer prova de vida?
Para verificar se está tudo correto com a situação da Prova de Vida, você deve acessar o aplicativo Gov.br mencionado anteriormente. É importante ressaltar que é responsabilidade do INSS realizar a comprovação de que o segurado está vivo dentro de um período determinado. Caso não consiga realizar esta comprovação, o beneficiário será notificado pelo órgão público, momento em que deverá escolher um dos métodos disponíveis para realizar a prova de vida.
Além disso, vale destacar que, em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato com o órgão responsável pelo pagamento do seu benefício. Para o INSS, você pode ligar para o número 135 ou ir diretamente a uma agência do órgão.
*Com informações do Portal Gov.br
Perguntas frequentes
Você não precisa mais realizar a prova de vida anualmente, apenas quando for notificado pelo INSS. Pois, a responsabilidade pela prova de vida é do próprio INSS, que deve realizar esse processo através do cruzamento de informações do segurado.
Em suma, existem várias formas de realizar a prova de vida, como pelo aplicativo Gov.br, em agências do INSS, por atendimento eletrônico utilizando biometria, entre outras maneiras.
Acesse o aplicativo Gov.br, vá até a seção de serviços e clique em “Prova de vida“. Em seguida, siga o passo a passo indicado pelo aplicativo.
