A Receita Federal anunciou, nesta última sexta-feira (5), que agora empresas classificadas com a classificação “D” poderão consultar o Programa Receita Sintonia. Assim, com essa nova expansão, mais de 5 milhões de empresas poderão fazer a consulta de sua classificação no programa. Portanto, confira mais detalhes sobre essa novidade!
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Novas consultas no Programa Receita Sintonia liberadas
A partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, a Receita Federal passa a liberar o acesso ao Programa Receita Sintonia também para as empresas enquadradas no grau de conformidade “D”. Com essa ampliação, todas as empresas que integram o projeto piloto, das categorias “A+” até “D”, passam a visualizar sua classificação tanto no portal da Redesim quanto no próprio Portal do Programa Receita Sintonia.
Sobretudo, a ampliação do programa tem como objetivo aumentar a transparência e estimular que as empresas mantenham suas obrigações tributárias e aduaneiras em dia. Para isso, o modelo segmenta os contribuintes de acordo com o nível de conformidade demonstrado ao longo do tempo.
Assim, a categoria “D” reúne as empresas que apresentam menos de 70% de conformidade e, por isso, formam hoje o grupo com o maior número de contribuintes dentro do programa.
Com a ampliação anunciada, o Programa Sintonia passa a incluir 5.011.144 empresas no total, organizadas da seguinte maneira: E, por fim, 2.657.444 empresas foram classificadas como “D”, por apresentarem conformidade abaixo de 70%.
- 320.528 alcançaram o nível “A+”, com índice de conformidade acima de 99,5%.
- 927.682 foram enquadradas no grupo “A”, com desempenho entre 97% e 99,5%.
- 436.257 ficaram no grau “B”, com conformidade variando de 90% a 97%.
- 671.233 entraram na categoria “C”, com percentuais entre 70% e 90%.
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Consulta das pendências
A partir desta fase, as empresas enquadradas no grupo “D” também passam a ter acesso ao detalhamento de suas pendências fiscais. Dessa forma, elas poderão consultar, de forma individualizada, quais declarações estão em falta, onde há inconsistências e quais débitos permanecem abertos. Assim, com essas informações mais claras, fica mais fácil adotar medidas para melhorar o nível de conformidade.
Portanto, nesta etapa piloto, o programa inclui empresas ativas enquadradas no lucro real, presumido ou arbitrado, além das entidades imunes e isentas do IRPJ e da CSLL.
Fonte: Receita Federal
Perguntas Frequentes
É uma iniciativa da Receita Federal que classifica as empresas conforme o nível de conformidade fiscal e aduaneira, indicando o quanto elas estão em dia com suas obrigações.
Ela mostra o grau de conformidade da empresa e ajuda a identificar pendências que precisam ser resolvidas para melhorar o índice.
Todas as empresas participantes do piloto, dos graus “A+” até “D”, já conseguem acessar sua classificação pelo portal da Redesim e pelo Portal do Programa.
Significa que a empresa tem menos de 70% de conformidade e possui pendências relevantes que precisam ser corrigidas.
