O governo federal lançou nesse mês o programa Brasil Mais Simples, um pacote com 10 medidas voltadas à redução da burocracia, à modernização de processos públicos e à diminuição de custos para as empresas.
Esta iniciativa envolve cinco órgãos e entidades federais. Além de que, o governo pretende ampliar o uso de tecnologia para integrar sistemas, revisar normas e simplificar o atendimento ao público.
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Programa Brasil Mais Simples acelera exportações e reduz custos para empresas
Segundo o governo, os primeiros benefícios estão no avanço do Portal Único de Comércio Exterior. Com esta modernização, as empresas que atuam com exportação e importação devem sentir as mudanças nos prazos. A expectativa é reduzir o tempo médio de exportação de 13 para 4,5 dias. Já nas importações, a previsão é que o prazo caia de 17 para 6,8 dias.
Além disso, o pacote também inclui ações do Inmetro, como a redução de 15% nas taxas de acreditação cobradas em avaliações técnicas de laboratórios e organismos de certificação e inspeção.
Outra iniciativa é a ampliação dos selos digitais com QR Code e tecnologia antifalsificação, que foi desenvolvida pelos Correios. O INPI também lançou a plataforma voltada ao combate à falsificação de medicamentos. Eles reunirão informações de mais de 2.700 marcas de 11 países com a finalidade de apoiar empresas e órgãos de fiscalização.
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Programa Brasil Mais Simples aposta em inteligência artificial e serviços digitais
O programa Brasil Mais Simples também reúne as mudanças do órgão ABDI, que participa da agenda com o Destava Brasil, que prevê o uso de inteligência artificial para apoiar a análise de milhares de processos, redesenhar fluxos e revisar normas.
O Ministério do Trabalho e Emprego possui alterações que estão ligadas ao Crédito do Trabalhador, assistente virtual CeLesTe, à plataforma Facilita Brasil e ao Qualifica PRO.
Empresas aguardam redução efetiva da burocracia
Para os empresários, contadores e até trabalhadores, a principal expectativa é a simplificação dos processos e, assim, reduzir o tempo gasto com as obrigações. Além disso, apesar do anúncio, o impacto real do pacote dependerá da implementação das medidas e da capacidade dos órgãos públicos de integrar plataformas, eliminar etapas desnecessárias e manter os prazos prometidos.
Fonte: Governo Federal
Perguntas frequentes
O programa Brasil Mais Simples é uma iniciativa do governo federal que reúne medidas para reduzir a burocracia e modernizar serviços públicos. Assim, a proposta busca facilitar a rotina de empresas, trabalhadores e órgãos públicos.
Entre as ações estão a modernização do Portal Único de Comércio Exterior, a redução de taxas do Inmetro e o uso de inteligência artificial na administração pública. Além disso, o pacote inclui novos serviços digitais para trabalhadores.
A expectativa é diminuir o tempo gasto com processos administrativos e reduzir custos operacionais. Dessa forma, empresas ganham mais agilidade, enquanto trabalhadores passam a ter acesso facilitado a serviços públicos.
Gi, Gestora Inteligente