Nesta quinta-feira (21), a Receita Federal anunciou o lançamento do programa Aproxime, iniciativa que promete transformar o relacionamento entre o Fisco e empresas brasileiras. O objetivo é atuar de forma preventiva, orientando contribuintes antes que inconsistências fiscais se tornem autuações ou problemas tributários maiores. Segundo o órgão, o novo modelo aposta em atendimento mais próximo, colaborativo e personalizado.
Além disso, a adesão será feita mediante convite das superintendências regionais da Receita Federal, considerando critérios de conformidade tributária e capacidade operacional.
Você vai ler:
Como funciona o programa Aproxime
O programa Aproxime foi criado para acompanhar empresas com bom histórico fiscal e oferecer suporte antes da aplicação de penalidades. Na prática, a Receita Federal pretende identificar possíveis falhas, orientar a regularização e evitar conflitos tributários.
Dessa forma, o contribuinte ganha mais previsibilidade e consegue corrigir pendências de maneira antecipada. A Receita, por sua vez, fortalece uma atuação mais estratégica e menos punitiva. Além disso, o modelo também prevê atendimento especializado para empresas consideradas de alta conformidade, especialmente aquelas classificadas com selo A+ no Programa Sintonia.
Como solicitar a adesão ao programa Aproxime
As empresas interessadas em participar do programa precisam aguardar um convite da Receita Federal. Isso acontece porque a adesão não está aberta ao público em geral. O órgão escolhe os participantes com base no histórico fiscal, no nível de conformidade tributária e na capacidade operacional de cada empresa.
Depois do convite, a empresa poderá concluir a adesão pela plataforma oficial do Governo Federal. Nessa etapa, será necessário aceitar os termos do programa e assumir o compromisso com práticas de transparência e regularidade fiscal.
A Receita Federal também informou que fará um acompanhamento contínuo das empresas participantes. Com isso, os contribuintes terão acesso a orientações preventivas e poderão resolver inconsistências antes que elas gerem autuações ou disputas tributárias.
Mais informações sobre o funcionamento e a adesão ao programa Aproxime estão disponíveis no portal oficial do Governo Federal.
Leia também:
Programa Aproxime busca reduzir conflitos fiscais
Por fim, a Receita Federal destacou que a proposta do programa Aproxime é construir uma relação de confiança entre governo e contribuintes. Com isso, empresas participantes poderão receber alertas sobre débitos ou erros de escrituração antes da abertura de processos de autuação.
Além da prevenção, o programa prevê benefícios para empresas que mantiverem alto nível de regularidade tributária. Entre eles estão a redução gradual da CSLL e a possibilidade de negociação diferenciada em situações financeiras específicas.
Especialistas avaliam que a iniciativa acompanha uma tendência internacional de compliance tributário mais cooperativo, em que o diálogo entre empresas e órgãos fiscais ganha espaço.
Fonte: Receita Federal e Serviços e Informações do Brasil
Perguntas frequentes
Em suma, o programa Aproxime é voltado para empresas que apresentam bom histórico fiscal e alto nível de conformidade tributária. A seleção é feita pela própria Receita Federal.
A adesão acontece mediante convite da Receita Federal. Após o convite, a empresa deve formalizar a participação pela plataforma oficial do Governo Federal.
O programa oferece atendimento mais próximo e preventivo, permitindo que empresas regularizem inconsistências antes de autuações fiscais, além de fortalecer a relação com a Receita Federal.
