A perícia médica de revisão será suspensa até o segundo semestre de 2022.
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) comunicou nesta quinta-feira, 13/01, que as perícias médicas de revisão agendadas estão suspensas até o segundo semestre de 2022. A suspensão foi um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a decisão da Subsecretaria da Perícia Médica Federal do MTP junto ao INSS, determina que as perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) agendadas de 12 de janeiro em diante serão suspensas.
De acordo com a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263, a suspensão objetiva “o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)” (sic.). A partir do segundo semestre de 2022 o INSS comunicará as novas datas de remarcação, apesar da suspensão da revisão, os beneficiados que tiveram suas revisões suspensas continuam a receber o benefício, visto que devem aguardar a nova data de atendimento.
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Acordo Telemedicina para Perícia Médica
Foi assinado na manhã de ontem, 13/01, o acordo entre o presidente ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, que firma o projeto-piloto de realização de perícia médica com o uso de telemedicina. A experiência teve início no dia 13 de janeiro e irá até o dia 13 de abril e acontece em 10 municípios brasileiros.
As perícias médicas por telemedicina cumprem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao enfrentamento da pandemia, a medida está regulamentada pela Portaria 1.404, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) acontecerá nos seguintes municípios:Francisco Morato/SP; Minas Novas/MG; Vassouras/RJ; Santo Augusto/RS; Olhos D’Água das Flores/AL; Corrente/PI; Pedro Gomes/MS; Ji Paraná/RO; Lábrea/AM e Botas de Macaúbas/BA.
Segundo o presidente do INSS, o objetivo é fortalecer a perícia médica com tecnologia e expandir o modelo por todo o país. “Hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são afetos do benefício por incapacidade e essa ferramenta vai ao encontro do que está sendo feito no mundo, a telemedicina. Tenho certeza de que o piloto será exitoso e ampliado para os 5 mil e poucos municípios que temos no país”, destacou.
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