Na última terça-feira (12), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou a Operação Quatrilho, Seu principal objetivo foi apurar a sonegação de ICMS no setor metalmecânico. Assim, a ação visou recuperar os valores devidos aos cofres públicos. Saiba mais sobre a operação e seu impacto.
Você vai ler:
Operação Quatrilho e a sonegação de ICMS
A Operação Quatrilho, realizada na última terça (12), teve como intuito a fiscalização voltada para combater a prática de concorrência desleal e focar na sonegação de ICMS. Assim, focando em contribuintes do setor metalmecânico com sedes na Região Metropolitana e na Região Norte do Rio Grande do Sul. Além de filiais em outro estado. Há indícios de que esses contribuintes deixaram de recolher o ICMS devido aos cofres públicos.
O Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES MET), da Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), coordenou a ação ostensiva, com o apoio da Seção de Informática Forense (SIF). Portanto, participaram da operação 13 auditores-fiscais e quatro analistas tributários, contando ainda com o suporte da Brigada Militar. O foco foi na sonegação de ICMS.
No caso específico, foram identificados indícios de vendas realizadas dentro do Rio Grande do Sul que são simuladas para parecerem operações interestaduais. Além do reaproveitamento de notas fiscais no transporte de mercadorias. Sendo assim, no total, estão sob análise aproximadamente R$ 100 milhões em operações com possíveis irregularidades, incluindo a sonegação de ICMS.
Operações da Receita Estadual
Em suma, com suas operações, a Receita Estadual vem ampliando a fiscalização em diversos setores da economia. Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, a Receita visa combater a sonegação de ICMS e proteger os contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias e combater a concorrência desleal.
Por fim, através de operações como a Operação Quatrilho, a Receita Estadual fortalece um ambiente econômico mais justo e transparente. Dessa forma, é possível favorecer as empresas que atuam dentro da lei e contribuem para que a sociedade receba os benefícios dos impostos arrecadados em forma de serviços públicos.
Fonte: Governo RS
Leia mais:
Perguntas Frequentes
A sonegação de ICMS ocorre quando uma empresa deixa de recolher o imposto sobre operações de circulação de mercadorias ou serviços. Seja omitindo transações, falsificando documentos fiscais ou simulando operações interestaduais para pagar menos imposto.
A sonegação de ICMS pode resultar em multas, pagamento de juros sobre o valor sonegado, bloqueio de bens. E, em casos mais graves, processos criminais contra os responsáveis.
A sonegação reduz a arrecadação do estado, afetando o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. Além disso, cria concorrência desleal, pois empresas que cumprem suas obrigações fiscais acabam em desvantagem.
