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Impacto da Reforma Tributária: como o princípio da neutralidade pode afetar o simples nacional

  • Por: Lorraine Stelle
  • 01/10/2024
  • Tempo: 4 min

O impacto da Reforma Tributária sobre as empresas brasileiras promete ser significativo, especialmente para o setor de serviços. Assim, com mudanças na estrutura de impostos e a introdução de novas regras, muitas companhias poderão enfrentar desafios, como o aumento da carga fiscal e a complexidade das obrigações tributárias.

Sendo assim, esse cenário traz preocupações tanto para as empresas mais consolidadas quanto para aquelas em fase de crescimento, gerando incertezas sobre a sustentabilidade dos negócios no longo prazo.

Você vai ler:

  • Impacto da Reforma Tributária no setor de serviços
  • O que é o IBPT?
  • Conclusão
  • Perguntas frequentes

Impacto da Reforma Tributária no setor de serviços

A reforma tributária em andamento, que prevê mudanças na estrutura de impostos. Assim, pode afetar diretamente as empresas, trazendo mais complexidade e potencialmente aumentando a carga fiscal, de acordo com um estudo recente.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou uma análise inédita intitulada “A Reforma Tributária e um RX das Empresas do Simples Nacional”. Nela, oferecendo uma visão detalhada da situação econômica das empresas no país. Sobretudo, os dados foram obtidos a partir do Empresômetro, respeitando todas as leis vigentes.

O estudo destaca que o setor de serviços é o maior dentro do regime tributário, representando mais de 11 milhões de empresas. Assim, com a reforma, a mudança na estrutura de impostos pode impactar diretamente esses negócios, especialmente se as promessas do governo não forem cumpridas. Portanto, esse setor corresponde a 62% das empresas que fazem parte do Simples Nacional.

Mentor Thales Teixeira sorrindo, ao centro da imagem. À sua direita, Samara Duarte e Jéssica Ribeiro sorrindo. À esquerda, Vanessa Laureano e Guilherme Tibúrcio. À frente uma chamada em neon com o título: Entrar para a Comunidade.


Fique por dentro da comunidade makro e entenda tudo sobre o Impacto da Reforma Tributária.

Carlos Pinto, diretor de Negócios do IBPT e autor do estudo, explica que o novo regime tributário pode aumentar a complexidade tributária para essas companhias. E, em muitos casos, elevar a carga fiscal, comprometendo a competitividade delas.

“Isso pode gerar uma grande repercussão econômica, considerando que muitas dessas empresas são jovens e, ainda, estão em fase de consolidação. Além do fato da necessidade do conhecimento e cumprimento das obrigações acessórias que poderão ser aplicáveis a cada organização, a depender da sua escolha de recolhimento, já que poderá ser uma opção recolher o IBS e a CBS em apartado”

Carlos Pinto, Diretor de Negócios do IBPT.

O diretor também chama atenção para o fato de que muitas dessas empresas são “novatas” no Simples Nacional. Segundo o IBPT, 40% dessas empresas têm até dois anos de existência, mostrando o caráter jovem do setor empresarial. Sendo assim, cerca de 27% têm entre três e cinco anos de operação, 18% estão em atividade entre seis e dez anos, e 15% têm mais de 11 anos de mercado.


Leia mais:

  • Simples Nacional na Reforma Tributária: O que muda para pequenas empresas?
  • Reforma trabalhista e os impactos práticos
  • Nova Reforma Tributária
  • Saiba quais são as propostas de reforma tributária que estão no Congresso
  • Reforma tributária: atualização da NFS-e inclui novos impostos no layout IBS, CBS e IS

O que é o IBPT?

Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) se destacou como um centro de estudos. Assim, reúne especialistas das áreas jurídica, contábil, social e econômica para discutir questões relacionadas ao planejamento tributário.

Desde o início, o IBPT tem se dedicado a desvendar o sistema tributário brasileiro. Oferecendo uma visão clara e acessível sobre a complexidade dos impostos no país. Além disso, o instituto foi pioneiro ao introduzir a transparência fiscal, promovendo maior conscientização entre empresas e cidadãos sobre as obrigações tributárias.

Por fim, é reconhecido por suas estratégias inovadoras, o IBPT utiliza dados fiscais e empresariais para desenvolver análises aprofundadas e ferramentas de mercado. O instituto também investe em tecnologia e capacitação contínua. Assim, garantindo a precisão de suas pesquisas e estudos, além de manter um dos maiores bancos de dados privados sobre informações tributárias no Brasil.

Fonte: SEGS

Conclusão

Em suma, diante das mudanças propostas pela Reforma Tributária, é crucial que as empresas do Simples Nacional fiquem atentas às novas regras e suas implicações. Sendo assim, o cumprimento adequado das obrigações fiscais e a observância do princípio da neutralidade podem ser determinantes para garantir a competitividade e a sustentabilidade no mercado. As organizações devem se preparar para as transformações e buscar informações para navegar nesse cenário em evolução.

Sua contabilidade uma referência no mercado!

Perguntas frequentes

Como a reforma tributária pode afetar as empresas do Simples Nacional?

A reforma pode aumentar a complexidade tributária e a carga fiscal, o que pode impactar a sustentabilidade financeira das empresas do Simples Nacional, especialmente se não observarem o princípio da neutralidade.

Quais são os riscos para as empresas do Simples Nacional com as mudanças na tributação?

Os principais riscos incluem o aumento da carga fiscal, a redução da competitividade e a necessidade de se adaptar a novas obrigações fiscais, que podem ser desafiadoras para empresas menores e em fase de consolidação.

O que as empresas devem fazer para se preparar para a reforma tributária?

As empresas devem acompanhar as mudanças na legislação, entender as novas obrigações fiscais e buscar orientação contábil para garantir a conformidade e a adaptação às novas regras.

Foto de Lorraine Stelle

Lorraine Stelle

Letróloga em formação pela UEMG, tem experiência com trabalhos de redação e tradução no par linguístico português-inglês, assim como pesquisa nas áreas de Literatura Decolonial e Estudos da Tradução. Fora do ambiente profissional, é entusiasta de literatura e arte. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
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