O Brasil é conhecido por ser um país em que é difícil empreender, mas isso vem mudando significativamente de alguns anos para cá. Atualmente, abrir uma empresa deixou de ser um trabalho árduo para se tornar algo corriqueiro, inclusive empresas de porte médio e grande.
Sendo assim, se você é contador e quer entender como abrir uma empresa no Brasil, com todos os detalhes de natureza jurídica, enquadramento e quadro societário, continue lendo! Abaixo, separamos algumas dicas essenciais para abrir uma empresa no Brasil e não enfrentar dores de cabeça com a burocracia.
Você vai ler:
A abertura de empresas no Brasil
O Brasil é um dos maiores países em extensão territorial, um dos mais populosos, são mais de 216 milhões de brasileiros, todos precisando de serviços, produtos e emprego. Consequentemente, devido ao grande espaço geográfico e número de pessoas, há, corriqueiramente, uma necessidade de criar novos postos de trabalho e também a abertura de empresas.
Para se ter um panorama, segundo o Mapa das Empresas (gov.br), existem 20,8 milhões de empresas ativas, sendo que São Paulo (SP) é o estado com a maior número de empresas ativas e Roraima (RR) é o que possui menor número de empresas ativas.
Confira quais são os 5 estados que tiveram maior movimento de registro de empresas no primeiro quadrimestre de 2024, segundo o Mapa das Empresas:
- São Paulo: 1.186.797
- Minas Gerais: 423.290
- Rio de Janeiro: 325.480
- Paraná: 290.046
- Rio Grande do Sul: 243.270
Abrir uma empresa no Brasil é aproveitar uma infinidade de oportunidades. Entretanto, sabemos que abrir uma empresa traz suas próprias demandas. Por isso, precisamos estar atentos a alguns detalhes para que tudo ocorra conforme o planejado.
Dicas essenciais para abrir uma empresa no Brasil
Abrir uma empresa no Brasil pode parecer complicado, mas com as orientações certas, você pode simplificar esse processo. A seguir, listamos algumas dicas essenciais que vão te ajudar a iniciar seu negócio de maneira eficiente e evitar dores de cabeça com a burocracia.
Determine o quadro societário
O primeiro passo para abrir uma empresa é determinar o quadro societário. No caso, são as pessoas que comporão a gestão da empresa, os fundadores, por assim dizer.
Cada sócio deverá entregar seu RG, CPF, certidão de casamento (se casado), endereço completo e indicação fiscal do local de instalação da empresa nessa etapa.
Essas informações servirão para compor o contrato social da empresa, que será posteriormente registrado na Junta Comercial do Estado. Após obter o NIRE, a empresa está pronta para ser cadastrada como contribuinte diretamente no site da Receita Federal.
Escolha o tipo de empresa
A legislação brasileira compreende 7 tipos de empresas, sendo as seguintes:
- Microempreendedor Individual (MEI): é uma empresa com faturamento anual de até R$ 81 mil e pode ter até um empregado;
- Empresário Individual: é uma empresa sem limite de faturamento, mas é individual;
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): empresa com responsabilidade limitada ao capital social. Ou seja, os sócios só podem ser responsabilizados até o capital social do negócio;
- Sociedade Limitada Unipessoal: segue a mesma lógica da Eireli, só que com um único sócio;
- Sociedade Simples: é uma empresa que pode ser formada por profissionais liberais, mas possui responsabilidade ilimitada dos sócios;
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA): a mais tradicional no Brasil, é uma empresa com responsabilidade limitada ao capital social, podendo ter dois ou mais sócios;
- Sociedade Anônima (S/A): é uma empresa com capital aberto ou fechado e pode ter acionistas.
Estabeleça o regime tributário do negócio
A legislação define três regimes tributários, sendo eles:
De longe, ao abrir uma empresa no Brasil, o Simples Nacional é a melhor escolha para empresas jovens, pois, como o próprio nome diz, ele simplifica muitas burocracias e impostos. Já o lucro presumido é um regime que tributa conforme a presunção de lucro da empresa, enquanto o lucro real taxa somente o lucro líquido do negócio. O regime tributário ideal depende de muitos fatores, por isso tome cuidado na hora de escolher!
Escolha os CNAEs certos
A sigla CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Basicamente é uma tabela enorme estabelecida pelo governo para identificar a atividade econômica das empresas. Portanto, estude bem essa tabela e escolha os CNAEs mais coerentes para a empresa.
Ative a emissão de notas fiscais
Por fim, a empresa precisa ir atrás de alvará e emissão de notas fiscais para poder trabalhar dentro da legalidade. Sendo assim, vale lembrar que após abertura da empresa, devemos ir até uma agência da Previdência para ficar em ordem com obrigações trabalhistas futuras. Com tudo pronto, basta pedir autorização para emitir notas fiscais e o negócio estará pronto para funcionar!
Quanto custa para criar uma empresa no Brasil?
Os custos para criar uma empresa no Brasil podem variar dependendo de diversos fatores, como o tipo de empresa, o porte, a localização, entre outros. Além disso, as taxas e os procedimentos podem sofrer alterações ao longo do tempo. Entretanto, é importante ressaltar que o valor das documentação e parte contábil alterará em cada Estado.
Qual o valor do CNPJ por mês?
Não há um valor fixo mensal para manter o CNPJ ativo no Brasil. O CNPJ é obtido durante o processo de abertura da empresa e, após sua obtenção, a empresa estará sujeita a diversas obrigações e custos, como: impostos, taxas de licenciamento e alvarás, parte contábil.
Leia mais:
Quem pode abrir uma empresa no Brasil?
Qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que cumpra os requisitos legais e regulamentares pode abrir uma empresa no Brasil. Assim, isso inclui cidadãos brasileiros, estrangeiros residentes no país, estrangeiros com visto de trabalho ou investimento, empresas já existentes, entre outros.
Quanto custa para manter o MEI?
Para manter o Microempreendedor Individual (MEI), o contribuinte deve pagar mensalmente, com vencimento fixo no dia 20, a taxa do DAS-MEI, que é a junção do INSS –para garantir a cobertura da Previdência Social do empreendedor, ICMS – tributo estadual voltado para empresas de comércio ou indústria, e o ISS – tributo dos indivíduos prestadores de serviços.
Conclusão
Abrir uma empresa no Brasil pode ser um desafio, mas com a preparação adequada, é totalmente possível transformar sua ideia em um negócio de sucesso. A escolha do tipo de empresa é uma das decisões mais importantes, pois impacta diretamente na gestão financeira, tributária e administrativa da sua empresa.
Ter um bom contador ao seu lado é essencial. Um contador experiente pode ajudar a navegar pelas complexidades fiscais, escolher o melhor regime tributário e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com a lei. Além disso, ele pode oferecer orientações valiosas sobre planejamento financeiro e estratégias de crescimento.
Para facilitar ainda mais a gestão contábil, considere utilizar um sistema contábil eficiente como o da Makro. Esse sistema ajuda a organizar suas tributações, emitir notas fiscais e manter todas as suas obrigações fiscais em dia. Com ele, você reduz o risco de multas e problemas com o fisco, garantindo mais tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Portanto, não subestime a importância de escolher o tipo certo de empresa e contar com profissionais qualificados. Com as ferramentas e o suporte adequados, você estará bem preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do mercado brasileiro.
Perguntas frequentes
O custo para abrir uma empresa no Brasil varia, mas geralmente inclui taxas de registro, honorários de contadores e custos de documentação. Em média, pode custar entre R$ 1.000 e R$ 2.000.
Para abrir uma empresa no Brasil, você precisa de um plano de negócios, escolher o tipo de empresa, definir o quadro societário, obter um CNPJ e registrar a empresa na Junta Comercial.
Obter um CNPJ é gratuito, mas você deve considerar os custos associados ao registro da empresa e outras taxas administrativas.
