A Receita Federal atualizou recentemente as regras da classificação tributária do IBS e da CBS, com a inclusão de novos códigos e orientações para o preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos. As mudanças foram publicadas no Informe Técnico 2025.002, versão 1.50.
Na prática, isso significa que empresas e profissionais da área fiscal passam a usar tabelas mais organizadas para orientar o registro de cada operação no novo modelo tributário.
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Classificação tributária do IBS e CBS: como funciona na prática
De forma simples, a atualização traz códigos como o CST do IBS e da CBS e o cClassTrib, que devem ser informados nas notas fiscais eletrônicas.
Esses códigos são aplicados em cada item da nota, seja de produto ou de serviço. Ou seja, não dá mais para tratar a operação de forma geral. É preciso olhar item por item e garantir que tudo esteja classificado corretamente desde o começo.
Além disso, o informe ajuda bastante ao deixar claro como preencher os campos. Ele mostra o que é obrigatório, o que é opcional e o que não deve ser informado, e facilita a rotina de quem lida com isso todos os dias.
Outro ponto que ajuda é que as tabelas funcionam como um guia prático. O código cClassTrib indica a classificação da operação, enquanto o CST organiza as informações ligadas ao IBS e à CBS. Com isso, o preenchimento das notas tende a ficar mais padronizado e menos sujeito a dúvidas.
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Novos códigos e onde consultar as tabelas
Entre as atualizações, foram incluídos novos códigos de classificação. Alguns deles tratam de operações com etanol anidro combustível e outros envolvem cooperativas agropecuárias.
Por fim, para consultar tudo isso, as tabelas estão disponíveis nos portais oficiais dos documentos fiscais eletrônicos, como o Portal Nacional da NF-e. Assim, dá para acessar as informações de forma rápida e acompanhar as atualizações sempre que necessário.
Fonte: Informe Técnico 2025.002 v.1.50
Perguntas frequentes
Em suma, a classificação tributária do IBS e CBS define como o sistema tributário cada operação no novo modelo. Ela usa códigos específicos para identificar a incidência e o tratamento do imposto.
Você precisa aplicar os códigos em cada item da nota fiscal. Isso garante o registro correto da operação desde o início.
A Receita incluiu novos códigos e atualizou orientações de preenchimento. A Receita Federal publicou as mudanças no Informe Técnico 2025.002 v1.50.
