Morar em outro país é sempre uma mistura de expectativas, medos, incertezas e todos os tipos de emoções. Desde a ansiedade diante do ambiente desconhecido até a curiosidade de explorar a cultura local, essa experiência pode ser única e enriquecedora.
Por outro lado, ao se mudar, você precisará ter todos os documentos em dia, pois cada país possui sua própria legislação. Por isso, é fundamental antes de viajar, estar atento aos requisitos de visto, seguro saúde, moradia, permissões de trabalho, e outros pontos importantes para garantir que a sua estadia seja tranquila e legal.
Portanto, neste artigo, iremos explicar como fazer o cadastro de um estrangeiro que veio trabalhar no Brasil dentro do Sistema Makro, além de abordar outros pontos importantes.
Como cadastrar o estrangeiro no Sistema Makro?
Primeiramente, deve-se fazer uma conferência dos cadastros de país de origem, estado/província e cidade de nascimento antes de cadastrar um colaborador estrangeiro no sistema Makro. Para realizar essa conferência dentro da plataforma, ou até mesmo para fazer o cadastro caso não haja registros, siga o seguinte passo a passo:
- Cadastro do país de origem
Verifique se o país de origem está cadastrado na plataforma. Para isso, acesse as páginas: Organizar >> Geográfico >> Países. Caso não esteja, você deverá fazer o registro. Clique no ícone “Incluir um novo registro”.
- Cadastro de estado
Em seguida, veja se o estado em que a pessoa nasceu também está cadastrado. Portanto, acesse as páginas: Organizar >> Geográficos >> Estados. Se não estiver, adicione-o.
- Cadastro da cidade
Verifique se a cidade em que a pessoa nasceu está cadastrada. Dessa forma, acesse as páginas: Organizar >> Geográficos >> Cidade. Se não estiver, adicione-a.
- Cadastro de colaboradores
Por fim, acesse as páginas: Pessoal >> Colaboradores >> Empregados e clique no ícone “Incluir um novo registro”. Esse processo é para realizar o registro do novo colaborador estrangeiro. Insira as informações solicitadas e preste atenção aos seguintes campos: Naturalidade e Nacionalidade. Em seguida, verifique os dados informados e salve.
O que é necessário para um estrangeiro entrar no Brasil?
Agora que você já sabe como cadastrar um estrangeiro dentro do Sistema Makro, iremos abordar algumas dúvidas em relação a todo o processo para um imigrante que quer entrar em solo brasileiro. Primeiramente, a pessoa terá que ter um passaporte válido. Este documento é extremamente importante para o indivíduo que quer entrar em qualquer país.
Além disso, apenas ter um passaporte não é suficiente; na maioria das vezes, será necessário um visto. Esta autorização permite que a pessoa visite, more, trabalhe e estude naquele país. Por isso, para entrar no Brasil, dependendo da nacionalidade do viajante, é necessário ter esta autorização.
Vale ressaltar que, conforme o país, este processo pode não ser preciso. Um exemplo é que, caso seja um estrangeiro de um país do Mercado Comum do Sul (Mercosul), será necessário apenas o documento de identidade, juntamente com o passaporte.
Para outros tipos de autorização, será também necessário apresentar o comprovante de residência do país de origem e o comprovante de hospedagem no Brasil. Por fim, será preciso demonstrar que possui recursos financeiros para cobrir as despesas durante toda a estadia.
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Como um estrangeiro pode se legalizar no Brasil?
Agora, caso você queira morar no Brasil, será necessário seguir alguns processos. Antes de detalharmos esse procedimento, aconselhamos entrar em contato com a Polícia Federal, que poderá esclarecer suas dúvidas.
Primeiramente, o estrangeiro precisará solicitar o visto na embaixada ou consulado brasileiro em seu país de origem. Como informamos anteriormente esse processo pode variar, pois depende da categoria do visto e da nacionalidade.
Com a autorização em mãos, o viajante pode entrar no Brasil e iniciar o processo de regularização da sua moradia no país. Dessa forma, será necessário solicitar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). Este documento é de extrema importância para quem deseja morar no país, pois comprova que o estrangeiro está regularizado no Brasil.
Para solicitar o documento, você poderá optar por dois caminhos: o site da Polícia Federal ou o Portal Gov.br. Aqui, iremos explicar os dois meios. Caso opte pela Polícia Federal, você preencherá o formulário com os dados solicitados. Vale ressaltar que você deve ficar atento aos campos e verificar as informações antes de enviar.
Caso você acesse pelo Gov.br, ele também o levará para o mesmo formulário. Porém, primeiro você encontrará informações sobre a documentação necessária, conforme a modalidade escolhida. Por exemplo, caso você seja de um país integrante do Mercosul, verá os documentos necessários para solicitar o CRNM.
É importante comparecer com todos os documentos solicitados em mãos; caso contrário, o seu pedido poderá ser indeferido. Destacamos também que, conforme o art. 299 do Código Penal, é crime inserir informações falsas, sujeito a pena de reclusão e multa.
Além disso, será necessário pagar uma taxa para a emissão do documento. Logo após, o estrangeiro precisará agendar um horário na Polícia Federal para apresentar os documentos e realizar uma entrevista, onde explicará a sua situação migratória. Por fim, após a análise, você receberá o resultado, que poderá ser indeferido ou deferido. Caso seja aceito, poderá retirar a CRNM em um posto de atendimento presencial da Polícia Federal.
Perguntas frequentes
É necessário que o estrangeiro consiga um visto apropriado, depois preencha o formulário da Polícia Federal, entregue os documentos solicitados e passe por uma entrevista. Após a aprovação, o estrangeiro receberá a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
Em suma, para um estrangeiro conseguir a nacionalidade brasileira por naturalização, é necessário cumprir alguns requisitos, como residência legal contínua no país, ausência de condenação penal, domínio da língua portuguesa, entre outros.
Depende. O prazo de permanência de um estrangeiro no país varia de acordo com o tipo de visto, sendo geralmente de até 90 dias para turistas e negócios. Outros tipos de autorização, como estudante, trabalho e residência permanente, têm prazos e condições de renovação diferentes.
