Você provavelmente já passou pela situação de ser demitido sem justa causa. É uma experiência desafiadora, pois na maioria das vezes, a pessoa é pega de surpresa e não sabe por onde recomeçar no mercado de trabalho. Para os contadores, também é difícil, pois quando ocorre uma dispensa em massa, ou seja, a empresa demite vários colaboradores ao mesmo tempo, o profissional deve gerar seguro desemprego e outros documentos necessários para encerrar o contrato de trabalho.
O governo federal criou o seguro-desemprego como um direito que o trabalhador possui quando a empresa o demite sem justa causa ou quando ele atende aos demais critérios estabelecidos pela legislação trabalhista. Sua finalidade é fornecer suporte financeiro temporário, cujas parcelas podem variar de acordo com o tempo trabalhado, enquanto o profissional procura uma nova oportunidade de emprego. Neste artigo, explicaremos como gerar o seguro-desemprego no sistema Makro e abordaremos alguns tópicos que ainda podem causar dúvidas sobre esse benefício.
Você vai ler:
Como gerar seguro desemprego?
- Rescisão
Acesse a página: Pessoal >> Movimentações >> Rescisão. Em seguida clique no ícone “Acessar geração do Seguro Desemprego” (SD).
- Conferência
Nesta parte, é fundamental que você verifique se os valores dos últimos 3 meses estão corretos. Caso precise fazer alguma correção, edite os valores. Após o procedimento, clique em “Salvar” antes de fazer a criação do arquivo.
- Gerar Seguro Desemprego
Logo após conferir as informações, clique no ícone “Gerar Seguro Desemprego”.
- Relatórios
Para imprimir o documento, basta clicar em “Relatórios”, onde você encontrará vários tipos de termos de rescisão.
Como dar entrada no seguro desemprego?
Agora que você aprendeu como gerar o seguro-desemprego no Sistema Makro, vamos abordar outros tópicos relacionados a esse benefício. Começaremos explicando o procedimento para dar entrada no seguro desemprego por meio de várias plataformas.
Quando você encerra o seu contrato de trabalho com a empresa, o setor responsável fornecerá alguns documentos importantes, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), a guia e a chave de acesso do FGTS, bem como o guia do seguro-desemprego. Este último documento é crucial, pois sem ele não é possível fazer o requerimento. Se a empresa não entregar essa guia, é importante solicitar que ela o faça.
Caso você opte por fazer presencialmente, solicitar seguro desemprego, é fundamental agendar o atendimento pelo número central 158 antes de comparecer às unidades das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE). Além disso, não se esqueça de levar os documentos essenciais, como o requerimento do seguro-desemprego, seu CPF e outros papéis importantes.
Outra opção de dar entrada no seguro desemprego, é comparecer a outros postos, como o Sistema Nacional de Emprego (SINE), a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT) e unidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Como solicitar seguro desemprego online?
Por outro lado, também existem meios digitais para dar entrada em seguro desemprego de maneira online, como o site do governo federal ou aplicativos. O Portal Gov.br é uma plataforma na qual você pode solicitar diversos serviços, incluindo o seguro-desemprego. Para fazer isso, siga estas etapas:
- Acesse o site do Portal Gov.br.
- Pesquise a opção “Seguro-Desemprego (SD)” e clique em “Iniciar”.
- Em seguida, você será redirecionado para outra página, onde deverá clicar novamente em “Entrar com gov.br”.
- Insira as informações do seu cadastro. Se ainda não tiver um registro, será necessário realizá-lo para acessar o serviço.
De acordo com as informações presentes na página, o tempo estimado para a prestação do serviço é de 31 a 60 dias a partir do ocorrido.
O aplicativo também é uma opção que você pode usar para fazer o pedido. Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível nas versões Android ou iOS. Ao acessar a plataforma, procure pela opção “seguro-desemprego”. Lá, você encontrará duas possibilidades: “consultar” ou “solicitar”. Clique na segunda opção e siga os procedimentos indicados.
Além disso, através da ferramenta, você terá acesso às informações sobre seus contratos de trabalho, abono salarial, férias e outros detalhes importantes. É importante ressaltar que, este serviço é totalmente gratuito, ou seja, você não pagará por nada.
Como consultar seguro desemprego?
Conforme mencionamos no início deste artigo, o número de parcelas do seguro desemprego que você receberá varia de 3 a 5 pagamentos, dependendo do tempo trabalhado naquela empresa. Trabalhar no mínimo 6 meses resultará em três parcelas, trabalhar no mínimo 12 meses resultará em quatro parcelas, e trabalhar 24 meses ou mais resultará em cinco parcelas.
Aqui, você tem várias plataformas para consultar a parcela do direito. Você pode acompanhar pelos aplicativos: Caixa Trabalhador, Carteira de Trabalho Digital e Caixa Tem (caso você tenha aberto a conta poupança social digital).
Pelo site do Ministério do trabalho e Emprego, ou por Serviço de Atendimento ao Cidadão ligando para: 0800 726 0207, você também conseguirá acompanhar as parcelas. É importante lembrar que o pagamento fica disponível após 30 dias do requerimento ou do saque da parcela anterior.
Quem tem MEI recebe seguro desemprego?
Isso dependerá. Ficou confuso? Calma que explicaremos.
Se você for apenas um Microempreendedor Individual (MEI), não tem direito a receber o benefício. No entanto, se estiver trabalhando sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e for demitido sem justa causa, tem direito de solicitar. É importante ressaltar que o seu CNPJ de MEI não possui receita.
No Blog da Makro temos um guia completo sobre o seguro, caso você queira se aprofundar. Além disso, mantenha-se atualizado com as informações mais relevantes no mundo contábil, postadas diariamente nesta plataforma.
Fonte: Site da Caixa Federal e Portal Gov.br
Perguntas frequentes
Em suma, o seguro-desemprego é um benefício temporário para trabalhadores demitidos sem justa causa, que oferece assistência financeira mensal.
O cálculo se baseia nos últimos 3 meses de salários do colaborador. O valor mínimo a ser recebido é de um salário mínimo.
Para receber as 5 parcelas, o profissional deve ter trabalhado por mais de 24 meses na mesma empresa.
