Já ouviram falar de ‘The 4 Day Week Global’ (quatro dias por semana, em tradução livre)? Fundaram esta organização sem fins lucrativos em 2020 com o objetivo de realizar o experimento e promover a ideia da jornada de trabalho mais curtas dentro das empresas ao redor do mundo. Em outras palavras, as companhias proporcionariam aos funcionários 4 dias de trabalho, ao invés dos tradicionais 5 dias.
A finalidade deste projeto é proporcionar aos trabalhadores uma melhor qualidade de vida, aumentando sua produtividade nas empresas e reduzindo o impacto ambiental, ao mesmo tempo em que eles conseguem alcançar um equilíbrio entre o trabalho e sua vida pessoal. Tudo isso sem que a redução da jornada de trabalho tenha um impacto negativo em seus salários. Por isso, exploraremos as mudanças, além de trazer neste artigo informações sobre esse novo modelo de período de trabalho.
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Como funciona a jornada de 4 dias de trabalho?
Como mencionado anteriormente no início deste artigo, o projeto “4 Day Week Global” está explorando uma nova abordagem para o horário de trabalho em empresas ao redor do mundo. Na qual, o modelo, também conhecido como 100-80-100, envolve o funcionário recebendo 100% do salário ao trabalhar apenas 80% da semana, mantendo, em contrapartida, 100% da produtividade.
Esta atuação vem sendo implementada em alguns países e recentemente, foi divulgado o relatório final, no qual esse programa foi aprovado por empresas no Reino Unido. Sendo que 92% delas optaram por manter o novo modelo após um teste realizado entre os meses de junho a dezembro de 2022.
Além desses dados, o relatório também apresentou outros resultados relacionados aos benefícios obtidos com a redução das horas de trabalho durante a semana. Houve uma diminuição nos níveis de fadiga, ansiedade e problemas relacionados ao sono. Além disso, tanto os problemas físicos quanto os mentais apresentaram melhorias. Ademais, os funcionários que participaram da avaliação relataram ter sentido menos estresse, sendo que 39% deles mencionaram essa melhoria e 71% experimentaram uma diminuição nos níveis da Síndrome de Burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional).
Esta nova proposta chegou ao Brasil no início deste ano e já está avançando para a segunda fase do programa, que se encerrará em outubro, durante a qual estão planejando o projeto-piloto nas empresas inscritas a partir de junho. Nesta etapa, a organização está auxiliando as empresas na preparação para a implementação interna. Somente em novembro é que os testes começaram efetivamente, ou seja, as empresas deram início à prática e terminará daqui em seis meses, em até abril de 2024.
Quais as empresas que estão participando do teste?
De acordo com o site do projeto 4 Day Week Global, as empresas que participarão da primeira parte da avaliação atuam em vários ramos como, saúde, comunicação, jurídico, alimentação, tecnologia e entretenimento. Além dessas companhias, outros empreendimentos também farão parte, porém não autorizaram a divulgação.
- Hospital Indianópolis;
- Editora Mol;
- Smart Duo;
- Thanks for sharing;
- Oxygen;
- Haze Shift – Consultoria de Inovação e Transformação Digital;
- GR Assessoria Contábil;
- Alimentare;
- Ab Aeterno;
- Soma, do grupo Dreams;
- Brasil dos parafusos;
- Innuvem Consultoria;
- Inspira Tecnologia;
- PN Comunicação Visual;
- Clementino & Teixeira Advocacia;
- Plongê Consultoria;
- Vockan.
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Qual país que trabalha 4 dias por semana?
Para alguns lugares do mundo, isso não é novidade. Conforme mencionado anteriormente, o Reino Unido é o mais recente país a adotar essa nova prática, mas não foi o primeiro. Desde janeiro de 2022, os Emirados Árabes Unidos foram os pioneiros ao implementar integralmente esse modelo, com uma semana de 4 dias de trabalho para todos os órgãos públicos. No entanto, para as empresas do setor privado, a modalidade é facultativa.
Os países do continente europeu também não ficaram de fora. Na Islândia, após dois testes realizados entre os anos de 2015 e 2019 pela Câmara Municipal de Reykjavik e pelo governo nacional, a carga de trabalho foi reduzida de 40 para 35 ou 36 horas semanais. Além disso, não os salários não sofreram alteração. Na avaliação mais de 2 mil profissionais participaram, o que corresponde a mais de 1% da população.
A Bélgica também aderiu a esse modelo. Lá, os funcionários têm uma jornada de trabalho de 38 horas semanais, mas os profissionais têm a opção de escolher entre trabalhar 4 ou 5 dias por semana, mantendo a mesma carga horária. No entanto, o colaborador pode trabalhar até 45 horas semanais e compensar as horas extras posteriormente.
Por outro lado, países como Escócia, Portugal, Nova Zelândia e Espanha encontram-se em diferentes estágios nos testes de jornada de 4 dias de trabalho. Na Alemanha, não possui redução de carga e não estão realizando testes. Porém, sindicatos locais têm sustentado a ideia argumentando que a implantação poderia melhorar tanto o trabalho quanto a vida pessoal do funcionário. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto YouGov, cerca de 70% da população alemã apoiam a ideia de 32 horas semanais.
O que fala a CLT em relação aos 4 dias de trabalho?
Já no Brasil, de acordo com o estabelecido no artigo nº 58 da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais para as empresas privadas, não sendo permitido exceder essa carga horária.
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
Além dos testes que as empresas começarão a realizar ainda no final deste ano, no Congresso Nacional estão em tramitação dois projetos de lei com o objetivo de reduzir a carga horária. O primeiro deles é a PEC 148/2015, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com uma entrevista dele no Portal Agência Senado, ele afirma que é viável a diminuição das horas trabalhadas semanalmente pelos trabalhadores.
“Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado “, disse o senador.
O segundo projeto de lei em tramitação é o PL 2.436/2022, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta legislativa visa criar uma jornada de trabalho especial para os responsáveis que possuem filhos, dependentes, adotado ou que estão em sob guarda judicial que tenham deficiência. A finalidade é que o funcionário possa dedicar a criança nos horários que coincidem com as suas horas de trabalho normal da empresa. Caso queira saber mais sobre o assunto, neste artigo do Blog da Makro, aprofundamos mais sobre esse tema.
Fonte: Agência Senado
Perguntas frequentes:
Em suma, ainda não. No entanto, as empresas iniciarão os testes no final do ano, e também existem dois projetos relacionados ao tema em tramitação.
Para calcular o valor de 4 dias de trabalho, o colaborador precisa considerar a forma como recebe sua remuneração, seja por hora, dia ou mês. Somente assim ele poderá realizar os cálculos de maneira precisa.
Os funcionários que trabalham 4 dias por semana também têm direito a férias. Em outras palavras, mesmo com a carga horária reduzida, isso não afeta o período de descanso prolongado ao qual eles têm direito.