O cálculo do décimo terceiro ainda gera dúvidas no DP. Veja como fazer corretamente, entender parcelas, descontos e casos comuns como comissão e desligamento.
O que é o décimo terceiro
O décimo terceiro, ou gratificação natalina, é um salário extra pago no fim do ano ao trabalhador CLT e também a servidores públicos federais.
Quem recebe e quando
O valor depende do tempo trabalhado no ano. Mesmo em demissão, o colaborador tem direito ao décimo terceiro proporcional, conforme regras de apuração.
O que a lei determina
A regra é clara: o empregado tem direito a 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado no ano. Isso define o valor proporcional.
Como dividir o pagamento
A maioria das empresas paga em duas parcelas, mas é possível pagar em parcela única. O importante é respeitar o modelo escolhido no prazo correto.
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Para a primeira parcela: divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados. Depois, divida por 2 para encontrar o valor da primeira parcela.
Exemplo prático
Exemplo do artigo: salário de R$ 2.000 e 5 meses trabalhados. 2.000/12 = 166,66. 166,66 × 5 = 833,33. Primeira parcela: 416,67.
Segunda parcela
Na segunda parcela, entram descontos. A fórmula é: valor da parcela do décimo terceiro – deduções, considerando INSS, IRPF e, se houver, pensão alimentícia.
Desconto do INSS
O artigo mostra o cálculo com base em faixas. No exemplo, INSS: 833,33 × 7,5% = 62,50. Essas alíquotas seguem a tabela do INSS.
Desconto do IRPF
Depois do INSS, analise o IRPF conforme tabela vigente. O artigo destaca isenção até R$ 2.259,20, e faixas progressivas acima disso.
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No exemplo, a segunda parcela é obtida após descontos: 416,67 – 62,50 = 354,18. Esse é o valor líquido da segunda parcela apresentada no artigo.
Décimo terceiro com comissão
Quem recebe comissão tem esses valores no cálculo. O artigo orienta usar a média das comissões do ano, excluindo a comissão de dezembro, paga em janeiro.
Como calcular a média
Para calcular: some todas as comissões recebidas e divida pelos meses trabalhados até novembro. Depois, adicione o resultado ao décimo terceiro, geralmente na segunda parcela.
Prazos de pagamento
A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Se pagar em parcela única, faça até 30 de novembro.