Rescisão por justa causa

A rescisão por justa causa ocorre quando há falta grave e exige atenção total às regras legais.

O que é justa causa?

A rescisão por justa causa acontece quando o trabalhador comete falta grave. Nesses casos, o contrato é encerrado por decisão da empresa.

Base legal

A CLT define as situações que permitem a justa causa. Essas regras garantem segurança jurídica para a empresa.

Exemplos comuns

Entre os casos estão desídia, insubordinação, abandono de emprego e atos de improbidade.

Falta grave

Para aplicar a justa causa, a falta precisa ser comprovada. A empresa deve ter evidências claras do ocorrido.

O Sistema Contábil Makro automatiza rotinas trabalhistas, integra processos e usa inteligência artificial para garantir mais segurança e produtividade.

Sistema  Contábil Makro.

Atenção contador

O processo exige cuidado na documentação. Erros podem gerar reversão da justa causa na Justiça.

Impacto para o trabalhador

Na justa causa, o colaborador perde alguns direitos. Isso inclui verbas rescisórias importantes.

Verbas reduzidas

O trabalhador recebe apenas saldo de salário e férias vencidas. Outros valores deixam de ser pagos.

Você sabia?

O FGTS não pode ser sacado nesse caso. Também não há direito ao seguro-desemprego.

Processo correto

A aplicação deve ser imediata após a falta. A demora pode invalidar a justa causa.

Aprofunde seus conhecimentos sobre rescisões e legislação com o curso Processos Trabalhistas da Makro.

 Curso Processos Trabalhistas

Evite este erro

Aplicar justa causa sem prova pode gerar ações trabalhistas. Isso traz riscos financeiros para a empresa.

Importância da gestão

Uma boa gestão de documentos ajuda a evitar problemas. Também garante mais segurança jurídica.

Tecnologia ajuda

Sistemas contábeis organizam registros e documentos. Isso facilita o controle e reduz erros na rotina.

Leia o artigo completo:

A rescisão por justa causa exige cuidado, prova e aplicação correta das regras. Com organização e conhecimento, é possível evitar riscos e garantir segurança jurídica.