Rescisão
Quando um contrato ativo fica sem movimentações por mais de 9 meses, o eSocial pode encerrá-lo automaticamente. Entenda o que isso significa e como agir corretamente.
🟡 Ocorre quando não há movimentações no vínculo empregatício por 9 meses. 📉 O sistema do eSocial considera o contrato encerrado, mesmo que o empregador não tenha formalizado a demissão. ⚠️ Isso afeta diretamente obrigações trabalhistas e fiscais.
📆 Se o empregador não envia eventos como folhas ou afastamentos por 9 meses: ➡️ O vínculo será encerrado automaticamente no eSocial com o status "Rescisão Automática". 🔍 É como se o empregado tivesse sido desligado na prática, mesmo sem rescisão oficial.
🔴 O empregador pode ter problemas no envio de novas informações. ⚠️ Pode haver falhas em obrigações fiscais e trabalhistas, como RAIS e FGTS. 🔄 É necessário regularizar retroativamente ou ajustar os dados do vínculo.
🚨 Evite erros no eSocial que podem gerar multas e prejuízos!
📚 Aprenda a enviar eventos corretamente e a manter vínculos atualizados.
✅ Envie o evento de rescisão com data correta, caso o contrato tenha realmente acabado. 🔁 Se o vínculo continua, é preciso enviar eventos retroativos e justificar a ausência de movimentações. 📤 Mantenha tudo atualizado no sistema Makro ou outro software utilizado.
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