O que 8 dígitos mudam na nota fiscal?
Na nota fiscal, oito dígitos podem mudar a tributação de um produto. Eles formam a NCM, usada para classificar mercadorias.
Afinal, o que é NCM?
A NCM, Nomenclatura Comum do Mercosul, identifica produtos comercializados no Brasil e em outros países do bloco.
Toda mercadoria precisa de NCM
Toda mercadoria, nacional ou importada, deve ter NCM na nota fiscal eletrônica.
Como os 8 dígitos são formados?
Os seis primeiros dígitos seguem o Sistema Harmonizado. Os dois últimos completam a identificação usada pela NCM.
E quando a operação envolve serviços?
Serviços não possuem NCM própria. Para classificá-los, existe a NBS, Nomenclatura Brasileira de Serviços.
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O código interfere nos tributos
A classificação influencia ICMS, IPI e Imposto de Importação. Um código incorreto pode alterar a tributação.
O erro pode ir além do imposto
Uma NCM errada pode gerar cobranças incorretas, multas e, no comércio exterior, retenção ou devolução de mercadorias.
Onde consultar a NCM?
A consulta pode ser feita pela TIPI, pelo Portal da NF-e ou pelo Portal Único do Comércio Exterior.
Encontrou uma NCM incorreta?
Se houver erro, corrija a nota conforme o caso e revise o cadastro do produto para evitar repetição.
NCM não é só mais um campo
NCM não é apenas um campo da nota: ela conecta identificação do produto, tributação e fiscalização.
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