Contabilidade no terceiro setor: Oque é ?

A contabilidade no terceiro setor é essencial para garantir transparência e eficiência em entidades sem fins lucrativos. Essas organizações incluem ONGs, fundações e associações, que possuem particularidades contábeis distintas. O objetivo é assegurar a correta prestação de contas e o cumprimento das normas regulatórias.

O que é a contabilidade no terceiro setor?

A contabilidade no terceiro setor refere-se ao conjunto de práticas contábeis aplicadas a entidades sem fins lucrativos.  Diferente das empresas comerciais, essas organizações não visam lucro, mas podem apresentar superávits, que devem ser reinvestidos em seus objetivos sociais.

Normas contábeis aplicadas

A principal norma é a ITG 2002 (R1), que regulamenta a contabilidade de entidades sem fins lucrativos. Outras normas incluem a NBC TG 1000 para pequenas e médias empresas e a NBC TG 07, que trata de subvenções governamentais.

Demonstrações contábeis

As entidades devem apresentar o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Regime contábil

A contabilidade deve seguir o regime de competência, registrando receitas e despesas no momento em que ocorrem, independentemente do pagamento ou recebimento dos valores.

Tributação

O terceiro setor pode obter imunidades e isenções fiscais, como a do IRPJ, CSLL e PIS/PASEP. No entanto, é necessário atender a requisitos rigorosos e manter a regularidade contábil.

Obrigações acessórias

As principais são: DCTF, eSocial, EFD-Reinf, SPED Contábil e DIRF.  Mesmo sem movimentação financeira, algumas devem ser enviadas anualmente.

Uso da tecnologia

Um sistema contábil automatiza processos, melhora a transparência e facilita a prestação de contas, além de garantir conformidade com as obrigações fiscais.

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