ADMISSÃO
Você sabe o que é pejotização? Entenda por que essa prática tem gerado debates no meio trabalhista e os riscos que ela traz para empresas e profissionais.
Pejotização é quando uma empresa contrata um profissional como pessoa jurídica (PJ), mas exige dele uma atuação típica de empregado CLT, como subordinação, jornada e exclusividade. ⚠️ Essa manobra visa reduzir encargos trabalhistas, mas pode gerar processos e multas.
Se a relação entre empresa e PJ envolve: ✔️ Horários fixos ✔️ Subordinação direta ✔️ Atuação exclusiva ✔️ Remuneração contínua ➡️ Isso pode configurar vínculo empregatício disfarçado. Empresas correm o risco de serem acionadas judicialmente.
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👨⚖️ A prática pode ser considerada fraude trabalhista
💸 Pode gerar recolhimentos retroativos de INSS, FGTS, férias, 13º e multas
É melhor investir em segurança jurídica do que pagar caro por irregularidades.
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✅ Formalize com contratos claros
✅ Evite exclusividade
✅ Respeite os limites da PJ
✅ Dê autonomia ao prestador de serviço
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