O que é e como evitar?
A evasão fiscal é uma questão crítica que afeta não apenas a economia, mas também a equidade social em diversos países, incluindo o Brasil. Portanto, é fundamental entender o que é e como evitá-la.
Também conhecida como sonegação fiscal, se refere à prática ilegal de evitar o pagamento de impostos devidos ao governo. E pode ocorrer de diversas formas: omissão de receitas, falsificação de documentos fiscais ou até manipulação em registros contábeis. Legislação: Lei n.º 4.729/1965 e a Lei n.º 8.137/1990
Evasão Fiscal Tributária: manipulação ou omissão de informações para reduzir a carga tributária. Evasão Fiscal Tributária e Penal: crimes tributários específicos, como falsificação de documentos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Evasão Fiscal Penal: lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e frequentemente relacionados a atividades ilícitas como corrupção ou organizações criminosas. Mas atenção! A Evasão é diferente de Elusão Fiscal> essa é a prática legal que visa minimizar a carga tributária nos limites da lei.
O contador tem um papel fundamental para prevenir a prática de evasão fiscal. Na prática, ele vai fornecer orientação adequada, esclarecer dúvidas sobre a legislação e orientar o cliente sobre as melhores práticas fiscais. E assim, com ética e profissionalismo, evitar qualquer tipo de prática irregular.
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