A Receita Federal prorrogou até dezembro de 2024 o prazo para envio de informações relacionadas ao ReVar, o novo programa que automatiza o cálculo de Imposto de Renda sobre operações de renda variável.
Inicialmente, o sistema está em fase de testes com um grupo de investidores, que têm até o final deste ano para submeter suas informações. A Receita Federal busca garantir uma transição mais suave para o uso total da ferramenta, que liberará para todos os contribuintes a partir de 2025.
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A ampliação do prazo para adaptação ao ReVar
Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.213, de 27 de agosto de 2024. Essa medida estende até o final de dezembro o prazo para o envio de dados referentes ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física em operações de renda variável, conhecido como ReVar.
Sendo assim, o sistema já está sendo testado por um grupo específico de contribuintes. Assim, visa simplificar o cálculo do Imposto de Renda sobre investimentos em ações e outros ativos de renda variável. Atualmente, apenas uma parte dos contribuintes tem acesso ao ReVar. Nesse sentido, a expectativa é que, a partir de 2025, a Receita Federal disponibilize o programa para todos os investidores do segmento.
Portanto, ao prorrogar o prazo de testes, o órgão pretende garantir que os usuários se adaptem completamente ao novo modelo de apuração. Além de ajustar o fluxo de informações fiscais para torná-lo mais ágil e preciso. Com essa iniciativa, a Receita busca beneficiar milhares de investidores que operam na Bolsa de Valores. Assim, permitindo uma transição suave para o sistema de cálculos de impostos.
O que é o ReVar?
O ReVar, ou Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável, será a ferramenta oficial da Receita Federal destinada a simplificar o cálculo do imposto sobre ganhos nesse tipo de investimento.
Atualmente em fase de testes, o ReVar está sendo desenvolvido em parceria com a Bolsa de Valores (B3). Assim, tem como principal objetivo automatizar todo o processo de apuração de rendimentos, facilitando a vida dos investidores. Afinal, com essa ferramenta, você poderá calcular automaticamente o IR devido de operações como compra e venda de ações, o que reduz erros e agiliza a declaração.
O programa foi instituído pela Instrução Normativa RFB n.º 2.164, publicada em 25 de outubro de 2023, e seu cronograma de implantação foi inicialmente ajustado pela Instrução Normativa RFB n.º 2.189, de 29 de abril de 2024. Agora, com a ampliação do período de testes, a Receita Federal garantirá que todos os investidores possam se adaptar gradualmente ao novo sistema antes de sua liberação total, prevista para 2025.
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Conclusão
Em suma, a prorrogação do prazo para o ReVar até dezembro de oferece uma chance essencial para investidores e profissionais se ajustarem ao novo sistema de apuração do IR sobre operações de renda variável. Portanto, com essa extensão, a Receita Federal pretende reduzir erros e simplificar o processo de cálculo, preparando o terreno para uma implementação eficaz em 2025. Enfim, o objetivo é tornar o sistema mais eficiente e seguro para todos os contribuintes.
Fonte: Receita Federal
Perguntas frequentes
O ReVar é o programa da Receita Federal que automatiza o cálculo do Imposto de Renda sobre os ganhos de investidores em operações de renda variável, como ações. Portanto, ele foi criado para facilitar a apuração dos impostos devidos por pessoas físicas.
Atualmente, o ReVar está sendo testado por um grupo específico de contribuintes. No entanto, a expectativa é de que, a partir de 2025, todos os investidores de renda variável sejam obrigados a utilizar o programa para apurar seus impostos.
Para utilizar o ReVar, o contribuinte deverá inserir suas operações de renda variável no sistema, que automaticamente calculará o imposto devido. O programa estará disponível para todos os contribuintes de renda variável a partir de 2025, após o período de testes.
