As despesas dedutíveis no Imposto de Renda 2023 são uma forma de reduzir os valores pagos no imposto ou aumentar o valor recebido na restituição.
Anualmente, os contribuintes devem prestar esclarecimentos à Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da declaração do IRPF. O Imposto de Renda tem seu valor calculado a partir da aplicação de uma alíquota sobre a base de cálculo, esta que nada mais é do que é a soma dos rendimentos obtidos no ano anterior. Além da soma, há possibilidade de haver de despesas dedutíveis.
Despesas dedutíveis no Imposto de Renda 2023 são uma maneira de reduzir o valor a ser pago ou aumentar o valor da restituição. Veja abaixo quais são as deduções e o que elas incluem.
Despesas médicas
As despesas médicas são uma das principais deduções do Imposto de Renda, por isso é importante ter sempre os documentos que comprovam a utilização destes serviços, é necessário que sejam comprovadas por meio de recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Podem ser deduzidos os gastos com:
- consultas médicas;
- exames;
- internações hospitalares;
- cirurgias;
- tratamentos odontológicos;
- psicoterapia;
- fisioterapia, entre outros.
Podem ser deduzidos as despesas que o próprio contribuinte e de seus dependentes, despesas de terceiros, como parentes e amigos, não podem ser deduzidas.
Educação
As despesas com educação também podem ser deduzidas do Imposto de Renda, isso dependerá se a despesa for aplica acima de instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Podem ser deduzidos os gastos com ensino infantil, fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação, bem como cursos de línguas, informática e outros cursos profissionalizantes. As despesas com materiais escolares, uniformes e transporte não são dedutíveis.
Previdência privada
Os valores investidos em planos de previdência privada do contribuinte também podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Há uma limitação desta dedução, sendo ela de 12% do valor dos rendimentos tributáveis do contribuinte.
Pensão alimentícia
As despesas com pensão alimentícia podem ser deduzidas do Imposto de Renda, sendo que para ter valor, é preciso que as pensões pagas sejam tidas por determinação judicial. As pensões acordadas de forma extrajudicial não são dedutíveis. Assim como os demais tipos de deduções, é preciso ter a documentação que comprove o pagamento da pensão, como o comprovante de depósito ou transferência bancária.
Doações
As doações realizadas a entidades sem fins lucrativos, como ONGs e OSCIP, também podem ser despesas dedutíveis no Imposto de Renda 2023. As entidades que receberem as doações devem ser reconhecidas pelo Ministério da Justiça e a dedução está limitada a 6% do Imposto de Renda devido. Essas doações podem ser realizadas por meio de depósitos bancários, transferências eletrônicas, boletos bancários ou mesmo em dinheiro.
Livro-caixa
Os profissionais autônomos possuem a possibilidade de utilizar o livro-caixa como forma de dedução no Imposto de Renda 2023. Nessa opção, é possível deduzir as despesas necessárias à atividade profissional, como aluguel, telefone, internet, materiais de escritório, entre outras. O registro detalhado de todas as despesas realizadas ao longo do ano são necessárias para essa opção.
Gastos com dependentes
Os gastos com dependentes, também podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Podem ser considerados dependentes os filhos, enteados, cônjuges, companheiros, pais e avós que recebam menos de R$ 22.847,76 por ano, ou seja, cerca de R$ 1.903,98 ao mês. No entanto, é importante ressaltar que apenas as despesas com dependentes que constam na declaração de Imposto de Renda podem ser deduzidas. Todos os gastos devem ser comprovados por meio documentos e comprovantes.
Imposto pago no exterior
Os contribuintes que possuem rendimentos no exterior e pagam impostos em outros países, possuem o direito re realizar a dedução dos valores do Imposto de Renda no Brasil. Porém, é preciso que exista na legislação um acordo de reciprocidade tributária entre o Brasil e o país que o contribuinte paga impostos. Para a dedução, o contribuinte precisa comprovar o pagamento do imposto no exterior e a declaração de rendimentos no país estrangeiro.
Portanto, existem diversas despesas dedutíveis no Imposto de Renda 2023, como as despesas médicas, educação, previdência privada, pensão alimentícia, doações, livro-caixa, gastos com dependentes e imposto pago no exterior.
Essas deduções podem ajudar a reduzir o valor a ser pago como imposto ou aumentar o valor que o contribuinte receberá em sua restituição. Entretanto, é importante ressaltar que o contribuinte deve estar atento em quais são as regras vigentes no momento e ter toda a documentação válida que comprove as despesas relacionadas a ele e seus dependentes relatadas na declaração.
Não comprovar pode acarretar vários problemas e levar aos contribuintes à Malha Fina, obrigando que tenha que prestar esclarecimentos a RFB e trazer outros tipos de problemas.
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