A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa abolir a escala de trabalho 6×1 e adotar uma jornada de quatro dias de trabalho (4×3), vem gerando intensas discussões no Brasil. A ideia ganhou força e debate temas de qualidade de vida, produtividade e impactos econômicos.
O formato de escala 6x1, predominante em setores como comércio, vêm sendo cada vez mais criticado por associações e trabalhadores que veem na redução da jornada uma forma de melhorar a saúde e o bem-estar social. A PEC propõe uma escala 4×3, na qual os trabalhadores teriam três dias de folga a cada quatro de trabalho, sem redução salarial.
Além disso, Erika Hilton argumenta que a mudança é uma resposta necessária às novas demandas do mercado de trabalho e ao desejo de uma qualidade de vida melhor para os trabalhadores.
Imagem: Zeca Ribeiro | Via Wikimedia
Se aprovada, a PEC poderia impactar fortemente diversos setores da economia, sobretudo os que operam continuamente. As preocupações mais significativas vêm de entidades empresariais que alertam para os custos operacionais e possíveis ajustes no quadro de funcionários
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por exemplo, declarou que “a redução da jornada de trabalho sem redução salarial implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas”, o que pode resultar em demissões e aumento de preços ao consumidor. Para contadores, esse cenário exige atenção. Já que a implementação do regime implicaria readequação do setor contábil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se pronunciou a favor de uma discussão aprofundada sobre a escala 6×1, apontando que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”. Assim como sugere uma possível solução: realizar qualquer redução de jornada de trabalho por meio de negociações coletivas. Assim, cada setor pode se adaptar conforme necessidades específicas.
A implementação da jornada 4×3 no setor contábil exige preparo para lidar com novas demandas, tanto em relação aos relatórios financeiros quanto às rotinas trabalhistas. Embora a proposta busque adaptar o mercado de trabalho às novas realidades sociais, ela também apresenta desafios. Manter-se atualizado sobre as mudanças legislativas é essencial para uma adaptação sustentável para empresas e profissionais.